Contas Abertas - Copa 2014: os gargalos da Mobilidade Urbana

Equipe de Jornalismo
Do Contas Abertas

Na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 (1° Ciclo) estão previstos investimentos de R$ 27,0 bilhões. Entre os “temas” o de maior valor é a “mobilidade urbana”, com R$ 12,4 bilhões. Embora os acompanhamentos frequentes dos órgãos de controle e da própria sociedade recaiam sobre os estádios e os aeroportos, a mobilidade urbana é um dos itens que apresenta a pior execução (2,14%), conforme dados da Controladoria-Geral da União (CGU), pesquisados no último dia 27 de janeiro.

Para aprimorar a mobilidade urbana estão previstos 50 empreendimentos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As obras serão, em sua maior parte, custeadas por financiamentos federais que devem chegar a R$ 7,9 bilhões, sendo o restante bancado pelos governos estaduais e municipais.

No entanto, das 50 obras listadas na Matriz de Responsabilidades apenas 18 apresentam execução em pelo menos uma das fases, como por exemplo, projeto básico, desapropriações ou as obras em si. As 32 obras restantes, não possuem qualquer execução até o momento, conforme o Portal da CGU.

Veja aqui tabela com todas as obras de mobilidade previstas

Entre as unidades da federação, o Estado de São Paulo concentra as maiores aplicações de mobilidade urbana para a Copa 2014. Estão previstos R$ 1.881,5 milhões para a Construção do Monotrilho (Linha Ouro), ligando o Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária, por meio de trens com tração elétrica e sustentação por pneus, que se desloca sobre uma viga com pneus laterais para guia e estabilização. Os trens correrão em alturas com distâncias entre 12m e 15m do chão. O projeto compreende a ligação prioritária para Copa 2014, exatamente o trecho Aeroporto de Congonhas-Estação Morumbi da CPTM, com atendimento à zona hoteleira de São Paulo.

No Rio de Janeiro será construído o Corredor T5 que representará a primeira ligação transversal de transporte coletivo de grande capacidade no município, com característica de integração com os eixos de transporte radiais já existentes. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, o projeto está concluído e as obras serão executadas pelo governo municipal do Rio. O sistema será implantado ao longo de vias com elevado volume de viagens por ônibus, ligando o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra da Tijuca passando pela Penha.

Em sua concepção geral, o Corredor T5 será um sistema tronco-alimentador, com estação central e com ônibus com porta à esquerda, segregado do tráfego geral, com interrupções nos cruzamentos. Nas linhas expressas, existe a possibilidade de ultrapassagem nas estações.

A cidade de Manaus é a terceira colocada entre os maiores investimentos de mobilidade urbana. Serão construídos o BRT: Eixo Leste/Centro (R$ 290,7 milhões) e o Monotrilho Norte/Centro (R$ 1.554,2 milhões).

BRT: Eixo Leste/Centro

Segundo o Ministério das Cidades, o BRT Leste/Centro integrará fisicamente com o monotrilho (outro investimento de mobilidade urbana para a Copa) nos terminais de integração Largo da Matriz (T0), no centro da cidade de Manaus, e Jorge Teixeira (T4), região leste, formando um “anel” de transporte público coletivo na capital amazonense. Esse sistema de BRT atenderá a nova região hoteleira que se desenvolve em Manaus, bem como ao Pólo Industrial de Manaus, com uma extensão de 23 km.

O sistema de BRT proposto terá infraestrutura própria e segregada do trânsito misto, com prioridade nas intersecções em nível e com faixas de ultrapassagem nas estações, permitindo um deslocamento rápido e freqüente dos veículos (com possibilidade de uso de ônibus bi-articulados), com alto nível de serviço e conforto ao usuário, comparado aos modernos sistemas de transporte sobre trilhos, mas a uma fração do custo.

Tanto o BRT como o Monotrilho, que integram a carteira de investimentos para Copa, são parte de um projeto transporte urbano da Prefeitura de Manaus que visa à reestruturação do sistema de transporte coletivo de Manaus, no qual se baseia em um serviço tronco-alimentador.

Monotrilho Norte/Centro

O sistema de monotrilho atenderá ao principal eixo de deslocamento da população da capital amazonense, ligando a região norte ao centro da cidade, passando pela rodoviária, região hoteleira e a Arena Amazônia, onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo, segundo informações do Ministério das Cidades.

Os veículos possuirão tração elétrica e se deslocarão em uma estrutura elevada e segregada composta por duas vigas guia unidas por travessa apoiada em pilar único, minimizando conflitos com o tráfego geral e reduzindo a necessidade de desapropriação.

O sistema será integrado aos demais sistemas de transporte público coletivo por ônibus da cidade, incluindo o outro empreendimento de mobilidade urbana para a Copa: BRT eixo Leste/Centro.

Conforme acordo firmado entre União, Estado e Município, o monotrilho será construído em duas etapas. Primeiramente, será erguido o Terminal de Integração Constantino Nery (T1) – Terminal de Integração Cidade Nova (T3), com seis estações, incluindo a Estação Arena, totalizando 15,2 km. A segunda etapa será a construção do Terminal de Integração Constantino Nery (T1) – Terminal de Integração Largo da Matriz (T0), com 1,0 km, e Terminal de Integração Cidade Nova (T3) ao Terminal de Integração Jorge Teixeira (T4), com 4,0 km, incluindo a Estação Francisca Mendes. Contas Abertas - Copa 2014: os gargalos da Mobilidade Urbana

Em janeiro, preço da cesta básica só cai em duas entre 17 capitais do país

Conjunto de gêneros essenciais ficou mais barato em Porto Alegre e Vitória, em relação a dezembro 6/2/2012 - 11:12 - Redação

Apenas duas das 17 capitais brasileiras onde o Dieese realiza todos os meses a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, o conjunto de gêneros alimentícios essenciais ficou mais barato em janeiro: Porto Alegre e Vitória. Nas outras 15 os preços subiram, sendo eu em sete delas o aumento foi superior a 3%: Brasília, João Pessoa, Florianópolis, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba e Aracaju. Apesar da elevação, a capital sergipana tem a cesta mais barata, e a única abaixo de 200 reais. Na outra ponta está São Paulo, “campeã" entre as localidades com as cestas mais caras. A diferença entre as cestas de Aracaju e da capital paulista, que era de R$ 95,05 em dezembro, passou para R$ 97,66 em janeiro. O contraste entre o Nordeste e as demais regiões do país continua acentuado: a cesta mais cara entre as capitais nordestinas (Recife) custa cerca de 25 reais a menos que a cesta mais barata das outras regiões (Belém). Na comparação anual (janeiro 2012 x janeiro 2011), a cesta só ficou mais barata em Natal (4,88%). Em janeiro do ano passado, a cesta básica na capital potiguar custava R$ 224,58. Os preços da cesta em cada capital pesquisada em janeiro, da mais barata para a mais cara (em relação a dezembro e na variação anual): Cidade Valor Variou Anual Aracaju 187,88 3,11% 2,80% João Pessoa 212,18 3,90% 5,98% Natal 213,63 0,60% -4,88% Salvador 214,21 2,58% 2,25% Fortaleza 218,06 1,32% 0,74% Recife 223,16 3,32% 8,94% Belém 248,77 2,06% 8,85% Goiânia 250,82 1,67% 3,82% Curitiba 256,52 3,17% 8,16% Manaus 258,52 1,07% 1,06% Brasília 259,59 4,72% 1,54% Belo Horizonte 268,07 1,54% 9,81% Vitória 271,16 -1,54% 8,35% Florianópolis 271,64 3,51% 10,16% Rio de Janeiro 271,71 3,35% 7,72% Porto Alegre 274,63 -0,81% 7,82% São Paulo 285,54 2,98% 9,30% Em janeiro, na média das 17 capitais, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu 87h06min de trabalho para a aquisição da cesta básica, ou cerca de dez horas a menos que em dezembro (97h22min). Essa queda deve-se ao aumento do salário mínimo (R$ 545 em dezembro para R$ 622 em janeiro). Quando a relação é feita com o salário mínimo líquido – descontada a parcela da Previdência – o trabalhador que ganha o piso comprometeu 43,03% de seus vencimentos em janeiro, contra 48,11% em dezembro e 46,96% em janeiro de 2011. Com base no custo mais alto apurado para a cesta, em São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para cobrir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser, em sete, janeiro, de R$ 2.398,82, ou 3,86 vezes o mínimo de R$ 622.

Em janeiro, preço da cesta básica só cai em duas entre 17 capitais do país

Tejuaçu caçando - lá em nós - Sitio Castro - Mumbaça

R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais desapareceram

Cortes não sabem onde foram parar bens como computadores e impressoras
Outros R$ 2,3 mi estão 'ociosos', de acordo com relatório do conselho; material foi doado para dar agilidade à Justiça

LEANDRO COLON
FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados. A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento.

Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.

Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades.

NOVA INVESTIGAÇÃO

Desses, apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio -quando uma nova auditoria será feita- para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos.

Os R$ 6,4 milhões em bens não encontrados englobam todos esses tribunais auditados. No relatório, o CNJ ressalta que "trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere".

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.

A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.

Segundo a resolução, "o CNJ poderá destinar recursos ou oferecer apoio técnico aos tribunais com maior carência, visando o nivelamento tecnológico". Cabe à Comissão de Tecnologia e Infraestrutura definir os critérios.

O tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no País. De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.