JH INSPEÇÕES

BNDES e CCT discutem apoio à inovação nas empresas brasileiras 13/03/2009

Segundo Rocha Loures, do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, é fundamental recompor orçamento do MCT. Subvenção econômica ao P&D do setor privado foi cortada em 75% O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) Rodrigo da Rocha Loures, se reúne nesta sexta-feira (13/03), em São Paulo, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para discutir o apoio do banco aos programas de inovação nas empresas brasileiras. O encontro foi acertado durante o encontro do Conselho de Ciência e Tecnologia da presidência da República, realizado na última quarta-feira (11/03) em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do encontro, se comprometeu a conceder prioridade para apoiar programas de desenvolvimento científico e tecnológico. Na reunião, Rocha Loures, um dos responsáveis pelo monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Inovação, relatou o andamento do programa federal. "O Governo tem dado passos positivos no apoio à inovação com a Política de Desenvolvimento Produtivo e o PAC da Ciência e Tecnologia", disse ele, acrescentando que ainda falta mobilizar o setor empresarial. Rocha Loures alertou o presidente para o fato de que a crise econômica está levando muitas empresas a cortarem custos e reduzirem investimentos. "É preciso evitar que os cortes comprometam a capacidade futura de competir das empresas. Por isso, é vital recompor e rever o orçamento do setor de Ciência e Tecnologia, que foi sensivelmente reduzido pelo Congresso Nacional, com graves prejuízos ao desenvolvimento científico nacional, em especial no apoio direto às empresas", disse ele. Segundo Rocha Loures, o orçamento das atividades-fim do Ministério da Ciência e Tecnologia foi cortado em 25% e a subvenção econômica às atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor privado foi cortada em 75%. "Esse apoio deveria ser uma prioridade central do Governo, porque fortalece a capacitação tecnológica da empresa brasileira", disse. "A recomposição do orçamento precisa de especial atenção e o apoio do Governo para as empresas é decisivo para que não ocorra a desativação de linhas de pesquisa ou a redução de pessoal associado a essas atividades". O conselheiro do CCT defendeu a seguintes medidas: capitalizar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), nos moldes do BNDES, aportar R$ 1,5 bilhão ao capital da entidade e aprovar sua transformação em instituição financeira; ampliar o Juro Zero por meio de Fundo Garantidor de crédito de R$ R$ 500 milhões, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), BNDES e Banco do Brasil; recompor e ampliar a subvenção ao gasto privado, sinalizando seu uso para o apoio à manutenção dos esforços de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas; adequar os incentivos fiscais para P&D ao contexto da crise financeira; permitir o abatimento do lucro real de outros exercícios e possibilitar que pequenas e médias empresas abatam outros tributos além do imposto de renda para pessoa jurídica ou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). (Fonte: Fiep - 12/03/2009)