domingo, 1 de março de 2009

Contas Abertas

Contas Abertas: "Carrinho de Compras: STJ reserva R$ 1,4 mil para compra de 20 apoios para os pés


A semana com poucos dias úteis por causa do feriadão não foi suficiente para que alguns órgãos públicos federais empenhassem (reservassem em orçamento) menos recursos para compras um tanto quanto curiosas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, comprometeu R$ 1,4 mil para a compra de 20 unidades de apoio para os pés. A descrição da nota de empenho (documento emitido pelo órgão para efetuar o gasto) ainda é exigente: “três regulagens de inclinação dinâmica; pintura em epoxi de alta resistência; plataforma para apoio dos pés em injeção termoplástica ABS de alto impacto; medindo 43x30x13cm (comprimento x largura x altura) (...)”. Agora, depois do carnaval, é relaxar os pés e voltar ao trabalho.

Quem também não poupou esforços, dessa vez para o setor de limpeza, foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), órgão vinculado à Universidade de Brasília (UnB). O centro empenhou R$ 5,1 mil para a compra de 300 esponjas de espuma com fibra sintética. Segundo o empenho gerado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), cada uma saiu por incríveis R$ 16,90.

Já o Senado Federal parece ter se preocupado com lembrançinhas e com a qualidade de trabalho de seus funcionários. O órgão reservou R$ 450,00 para a aquisição de um arranjo de orquídea, R$ 775,00 para a compra de um arranjo floral com 100 botões de rosas vermelhas e champagnes, sete ibebanas e cinco sacos de pétalas de rosas e R$ 47,5 mil para a contratação de duas profissionais para ministrar aulas de espanhol a quatro turmas no primeiro semestre deste ano. Os participantes vão sair afiando um espanholzinho...

O Supremo Tribunal Federal (STF) também prestigiou seu quadro de pessoal. O tribunal comprometeu R$ 18,9 mil para custear a participação de servidores em evento interno de “recurso extraordinário e agravo de instrumento”, que será realizado nas dependências do Supremo. Além disso, o STF empenhou R$ 13 mil para a compra de uma TV 32 polegadas LCD, duas de 40 polegadas também LCD e uma de 52 polegadas. Resta saber para onde serão destinados os telões...

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por sua vez, se mostrou preocupada com o estacionamento de seus veículos na cidade de São Paulo. Foram reservados R$ 11,1 mil para o pagamento de aluguel de cinco vagas para carros oficiais da Superintendência Estadual de São Paulo durante os próximos 12 meses.


Clique aqui para ver as notas de empenho.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna 'Carrinho de Compras', que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as despesas mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas"

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