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Contas Abertas: "Gastos da União com congressos, exposições e espetáculos crescem 77%

Para quem se surpreendeu com o anúncio de que o governo gastou R$ 1,8 milhão com a organização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília em fevereiro, vale informar quanto gastou a União com conferências, congressos, exposições e espetáculos no ano passado. Foram R$ 209,4 milhões desembolsados com locação de instalações, mobiliários, equipamentos e demais serviços para realização de eventos em geral (veja tabela). O montante foi 77% superior aos gastos com os mesmos itens em 2007, quando foram desembolsados R$ 118 milhões. Nos dois primeiros meses deste ano, pouco mais de R$ 5,7 milhões já foram gastos.

A rubrica inclui, por exemplo, despesas com contratação de empresa para realização de serviço de tradução simultânea e pagamento de taxa de inscrição de servidores públicos em conferências e congressos. O órgão que mais desembolsou em 2009, até agora, foi o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), autarquia ligada ao Ministério do Turismo, responsável exclusivamente pela promoção do Brasil como destino turístico no exterior (veja tabela). Cerca de R$ 1,8 milhão do montante global gasto esse ano pela União foi de responsabilidade do instituto. Durante o ano passado, a Embratur gastou R$ 15,7 milhões, quarto maior valor pago por um único órgão federal naquele período.

O valor gasto pela Embratur, segundo informa o órgão, contempla despesas que envolvem a estrutura física de espaços em feiras internacionais de turismo e montagem do estande do Brasil para essas feiras. De acordo com a assessoria, os recursos gastos em janeiro e fevereiro foram utilizados em pelo menos cinco grandes eventos como a “Borsa Internazionale del Turismo” (BIT), realizado em Milão, na Itália, e no qual foram gastos pelo menos R$ 191,8 mil para a locação de um espaço de 306 metros quadrados.

Outros eventos também tiveram a participação da Embratur, como a feira internacional de “Vakantiebeurs” na Holanda, a “Bolsa de Turismo Lisboa” (BTL) em Portugal e o “Destinations” no Reino Unido. Nos Estados Unidos, por exemplo, o instituto participou do “Los Angeles Times Adventure Show 2009”, uma feira que ocorreu em Long Beach. Neste evento foram gastos pelo menos R$ 56,9 mil na locação de um espaço de 36 metros quadrados para o estande da Embratur, onde foram apresentados aos profissionais de turismo os principais produtos turísticos do Brasil.

No primeiro bimestre deste ano, as embaixadas e consulados também tiveram notável participação nos gastos da União. O destaca fica por conta das embaixadas do Brasil em Argel, na Argélia, em Rabat, no Marrocos, e em Trípoli, na Líbia. Juntas, apenas estas três embaixadas desembolsaram quase R$ 400 mil, o que representa 40% dos gastos de todas as embaixadas e consulados brasileiros até a primeira quinzena de fevereiro. O Ministério das Relações Exteriores, responsável pelas embaixadas, está entre os três órgãos que mais gastaram com eventos este ano. O ministério desembolsou R$ 29,4 milhões entre 2007 e 2008.


Dentre os eventos realizados pelo MRE ou com a parceria do ministério estão os concertos de comemoração dos 50 Anos da Bossa Nova, que tiveram lugar em La Paz, São Francisco, Buenos Aires, Cingapura, Moscou, Chicago, Madri, Ottawa e Rivera. Também se incluem na rubrica do ministério as “Semanas de Cinema Brasileiro” nas diversas capitais da América do Sul e exposições comemorativas do centenário do arquiteto Oscar Niemeyer, realizadas em Londres, Santiago, São Salvador, Assunção e Washington.

Mas no acumulado dos últimos dois anos, o Fundo Nacional de Saúde (FNS), unidade vinculada ao Ministério da Saúde, é o recordista dentre os órgãos que mais gastam com conferências, congressos, exposições e espetáculos (veja tabela). Este ano, os gastos do FNS ainda são relativamente tímidos, R$ 329 mil, frente à média de recursos que o fundo gasta anualmente com despesas dessa natureza. Desde 2007, o fundo desembolsou, em valores corrigidos, R$ 31 milhões.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber mais detalhes dos gastos da pasta com os eventos. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não se manifestou sobre o assunto.

Amanda Costa e Milton Júnior
Do Contas Abertas"