Contas Abertas: "Senado gastará R$ 4,3 milhões para pagar motoristas

O Senado Federal reservou em orçamento R$ 2,5 milhões para contratar uma empresa que forneça mão-de-obra especializada em serviços de motoristas. O montante empenhado vai cobrir despesas com 88 profissionais que irão conduzir os veículos de propriedade da Casa, entre junho e dezembro deste ano (veja a nota de empenho). Ao fim do contrato, que deverá ser firmado pelo período de um ano, o gasto será de aproximadamente R$ 4,3 milhões.

O serviço começará a ser efetivamente realizado a partir de junho, quando se encerra o contrato atual. A medida implicará na contratação de um efetivo total de 88 profissionais, sendo um encarregado-geral, 83 motoristas executivos e 4 motoristas executivos de motocicleta. Os salários, segundo o edital, variam entre R$ 1.820,88 e R$ 2.731,32, mais benefícios e adicionais, para cobrir uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

A escolha da empresa vencedora da licitação, a CM Conservadora Mundial Ltda, deu-se por meio de pregão presencial realizado no fim do ano passado. Na ocasião, 24 empresas estavam na lista de credenciadas. O resultado foi tumultuado; as empresas que ofertaram menor preço foram desabilitadas por não terem apresentado toda a documentação exigida. Outras não prosseguiram no pregão por apresentarem preços 10% acima do esperado inicialmente.

Na justificativa para a contratação, o Senado retomou a publicação de um Ato da Comissão Diretora, de 2003, que extinguiu os cargos de motorista do quadro funcional do órgão. “Essa nova realidade tornou imprescindível à contratação de empresa para fornecimento dessa mão-de-obra e, a exemplo de outros órgãos da administração pública federal como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e a Câmara dos Deputados, o Senado promoveu a necessária contratação”, diz o documento de abertura da licitação.



Além disso, o Senado destacou no edital que, desde a criação da Coordenação de Transportes (Cotran) do órgão, em 2005, diversas medidas foram implementadas para reduzir os gastos com a manutenção dos veículos. No documento, o Senado destacou ainda que os serviços são prestados em diversas especialidades e possibilitam a “disponibilização” diária dos veículos necessários ao suporte das atividades parlamentares e administrativas. A iniciativa, segundo a Casa, é fundamental para manter a excelência dos trabalhos da Cotran.

A princípio, o edital de licitação previa gastar R$ 473 mil mensais, o que acarretaria uma despesa de quase R$ 5,2 milhões ao fim do contrato de um ano. O preço ofertado pela CM Conservadora Mundial, no valor global mensal de R$ 355 mil, foi acatado pelo pregoeiro. Atualmente, o Senado tem 10 mil funcionários, sendo 3,5 mil efetivos, 2,8 mil comissionados e 3 mil terceirizados.

Leandro Kleber e Milton Júnior
Do Contas Abertas


6/4/2009"