Redução do superávit vai cobrir gastos mal abrigados no orçamento, como aumentos de salários
Antonio Machado
A desidratação do naco do orçamento fiscal há anos desviado para o pagamento da dívida pública pode ser uma conquista notável e se tornar perene. Ou virar um pesadelo depois das eleições de 2010.
Depende do que se fizer com a subtração do superávit primário de 3,8% do PIB para 2,5%, “criando” cerca de R$ 40 bilhões de gastos públicos este ano - dos quais R$ 23 bilhões pelo governo federal, R$ 15,5 bilhões pela Petrobras, dispensada de vez da caixinha para custear a dívida, e R$ 1,5 bilhão pelos estados e municípios. Com a temporada eleitoral à vista, as tentações serão enormes.
Bem empregado, equivale à acumulação de reservas depois de 2003, que possibilitou ao país livrar-se da antiga maldição da dívida externa e vir atravessando o colapso da economia global sem danos maiores. E ao esperado corte da taxa Selic para o inédito patamar de um dígito na reunião do Banco Central no final de abril
Torrado em gastos de custeio, os políticos podem sair-se bem na fita. Mas a conta chegará amarga ao eleitor passada a eleição. A redução do tal superávit não dispensa o escrutínio sobre o que o governo fará com a “sobra” de receita. Ela decorre da melhora da economia tanto quanto a queda dos juros e as reservas parrudas – resultados do longo, dolorido processo de ajuste do Estado, que vem desde 1994, com o Plano Real. Será um crime desperdiçá-lo.
A tanto se chegou também pela ascensão e queda da bonança global, sendo o Brasil dos raros países favorecidos tanto na fartura como na desgraça do ciclo econômico. Na subida, os mesmos ingredientes que permitiram criar a riqueza fictícia movida à dívida que vergou os EUA também baratearam os juros, encharcaram a praça de dinheiro barato, incendiaram os preços das commodities e impulsionaram as exportações. De tudo isso o Brasil se aproveitou.
Recebeu mais investimentos externos que nunca, o Estado liquidou dívidas externas, zerou a conta com o FMI, voltou a ter superávits na balança comercial e financeira, o real se valorizou ajudando a amansar a inflação e a capacidade produtiva voltou a crescer.
A roda da fortuna
Dos tempos delirantes da feérica especulação financeira restaram aos EUA bancos insolventes, dívidas colossais e a ressaca do maior mercado consumidor do mundo, que arrastou a economia global para a recessão de desfecho ainda incerto.
Ao Brasil sobraram reservas de divisas de mais de US$ 200 bilhões e uma economia mais ou menos em ordem, já que pouca endividada e ainda temente dos duros castigos impostos pela irresponsabilidade dos tempos do crescimento desembestado e igualmente tocado a dívidas do período autoritário.
Bondade e travessura
Agora, no ocaso da prosperidade global, o Brasil escapa ao ciclo descendente, graças aos ajustes passados, podendo aproveitar-se da crise para fazer o que de outro modo provocaria uma comoção.
Tipo desinchar a Selic, sem desmontar o fino equilíbrio sobre o qual se apóia o giro dos papéis do Tesouro e religar a inflação, e reduzir este freio do Estado encilhado: o superávit primário, formado para primeiro controlar e depois abater o peso da dívida pública medida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Ela veio de 55% do PIB em 2002 para 36% em 2008 e deverá fechar o ano pouco abaixo de 40%. Para 2009, o governo propõe ao Congresso a meta de 3,3% de superávit primário, excluída apenas a Petrobras, sinal de que não faria qualquer coisa para vencer a eleição.
Mas a ameaça existe, já que, tintim por tintim, a “sobra” fiscal deve mesmo é cobrir gastos mal abrigados nas contas orçamentárias, como o aumento de salários do funcionalismo aprovado ano passado. O governo provavelmente disfarçará com bondades fiscais, como os cortes seletivos do IPI e a ajuda a prefeitos e governadores.
EUA, Brasil de ontem
Guardadas as proporções, os EUA de hoje são o Brasil da expansão descontrolada dos anos 70 a 80, que terminou também com resgate de bancos falidos, mas com competência não mostrada pelos americanos, e moratória da dívida externa – evento impensável para quem emite dólares, embora a China, seu maior credor, esteja meio insegura.
Outra semelhança foi o abalo de Wall Street: a moratória, sabe-se hoje, quase liquidou o Citibank, então o grande credor do Brasil. Livrou-se da bancarrota graças ao Federal Reserve em cujos braços voltou a recorrer, assim como a banca em peso dos EUA. O sucesso é efêmero, como prova a agonia americana. Não é bom confiar demais.
Onde o rabo dá um nó
Com a Petrobras não há receio. Ela tem projetos de investimentos, o pré-sal todo para realizar, e é rentável, mesmo forçada a bancar gastos ociosos, como projetos culturais e ONGs sabe-se lá do que.
Problema são os governos e seus custeios. A “descoberta” de novos dinheiros neste ambiente recessivo só deveria servir para aliviar a incidência de impostos de setores mais pressionados e ampliar os investimentos em infraestrutura.
Ai a porca torce o rabo. Como diz o economista Fernando Montero, falta à administração federal “base e competência para aumentar os investimentos em termos absolutos, que é o que deveria fazer uma política genuinamente anticíclica”.
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