SENADO: GASTOS COM DIARIAS CRESCEM 47% EM CINCO ANOS

Enquanto a Câmara dos Deputados decide hoje se vai modificar as regras que regulamentam o uso da cota aérea de passagens, levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra que as despesas com bilhetes não foram as únicas relacionadas a viagens que aumentaram recentemente no Congresso. Os gastos do Senado Federal com pagamento de diárias, por exemplo, também cresceram nos últimos cinco anos; passaram de R$ 203,8 mil (em valores atualizados) no primeiro quadrimestre de 2005 para R$ 299 mil no mesmo período deste ano (até o dia 25 de abril). O crescimento real é de 47%. As diárias são usadas em viagens a serviço pelos 81 senadores e cerca de 6,2 mil servidores e comissionados da Casa, além de eventuais estadias pagas a terceirizados. Clique aqui para ver a tabela com as despesas.

Desde 2005, as despesas anuais do Senado com diárias somam R$ 5,5 milhões (em valores atualizados). Do montante desembolsado pelo órgão entre janeiro e 25 de abril deste ano, mais da metade serviu para custear diárias no exterior. Foram gastos mais de R$ 190 mil com pagamento de estadias fora do país, enquanto cerca de R$ 100 mil foram pagos para os que transitaram no Brasil. A previsão por enquanto, de acordo com orçamento da Casa para este ano, é despender pouco mais de R$ 1 milhão com diárias até o fim do exercício. Em 2008, o montante autorizado para gastos com diárias durante todo o ano – registrado no mês de abril – estava na casa dos R$ 547 mil, metade da quantia prevista para 2009.

Já a Câmara, que registra gastos mais volumosos com diárias do que o Senado, conseguiu reduzir suas despesas entre 2005 e 2009. No primeiro quadrimestre de 2005, a Casa gastou R$ 542 mil com pagamento de diárias, enquanto este ano, até o momento, foram pouco mais de R$ 364 mil, o que representa uma diminuição de 32% no período (veja tabela). Do montante gasto este ano, R$ 188,5 mil foram desembolsados em estadias no exterior e R$ 172,4 mil no interior do país.

Os valores custeiam eventuais diárias dos 513 parlamentares e cerca de 18 mil funcionários (entre servidores do quadro, comissionados, secretários parlamentares e terceirizados) em viagens a serviço. Em alguns casos, convidados especiais da Câmara para participar, em Brasília, de audiências ou CPIs, por exemplo, também recebem diárias pagas pela Casa. A Câmara pretende gastar R$ 2,4 milhões em diárias este ano, a maior quantia já prevista em orçamento desde pelo menos 2005. Nos últimos cinco anos, a Casa desembolsou mais de R$ 7 milhões com o pagamento do item.

O Contas Abertas entrou em contato com o Senado para saber porque as despesas com diárias cresceram 47% durante o período 2005-2009, considerando os primeiros quadrimestres. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não se manifestou, mas prometeu responder o questionamento até no máximo amanhã (quarta-feira).

Leandro Kleber
Do Contas Abertas