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Contas Abertas: "Portos brasileiros recebem R$ 4,3 milhões para combater Influenza A


Desde abril, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) notificou os primeiros casos de infecção da Influenza A (H1N1), as embarcações vindas de países que tiveram registros do vírus passaram a ser inspecionadas. O procedimento é o mesmo adotado a época do plano de combate à gripe aviária, em 2006. Ontem, o governo liberou R$ 4,3 milhões à Secretaria Especial de Portos para reforçar os trabalhos de prevenção e enfrentamento de uma eventual pandemia de influenza A no país (veja tabela). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O governo federal autorizou a verba, a título de crédito extraordinário, para a maior parte dos 34 portos públicos marítimos sob gestão da secretaria. O montante de R$ 350 mil foi liberado para os estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Norte. O dinheiro vai melhorar a infraestrutura das salas de situação, que têm como objetivo minimizar os riscos de entrada e a disseminação de doenças no país. O estado da Bahia, por meio dos portos nas cidades de Salvador, Aratu e Ilhéus, recebeu a maior parcela desta quantia, o equivalente a R$ 105 mil.

Outros R$ 3,2 milhões foram liberados para os municípios de São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Recife (PE), Itajaí (SC), Imbituba (SC), São Sebastião (SP), Suape (PE), Cabedelo (PB), Maceió (AL) e Itaqui (MA). Os R$ 792,1 mil restantes destinaram-se ao desenvolvimento da segunda versão do sistema Casnav, que é o Centro de Análises de Sistemas Navais da Marinha do Brasil, e ao estudo sinantrópico, que diz respeito a espécies que vivem próximas as habitações humanas e são, geralmente, indesejáveis por transmitirem doenças ou inutilizarem alimentos.

Ação integrada com ministérios


Mais R$ 125,6 milhões foram liberados, por meio de Medida Provisória, publicada ontem no DOU para outros cinco ministérios. O Ministério da Saúde ficou com o maior valor, R$ 102,4 milhões a serem administrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Fundo Nacional de Saúde. O plano de trabalho do órgão prevê o desenvolvimento de ações na área de vigilância e prevenção de controle de doenças e agravos e serviços e assistência farmacêutica. Os recursos também serão utilizados na compra de equipamentos de proteção individual como máscaras, luvas, capote, gorro e avental.

O Ministério da Fazenda foi o segundo órgão a receber mais recursos, o montante de R$ 8,3 milhões. A vigilância e prevenção do vírus A (H1N1) será coordenada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em seguida, o governo autorizou liberação de R$ 7,2 milhões para o Ministério da Defesa. O órgão, por meio das forças armadas, vai dar assistência à sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário também ficou com uma parcela dos recursos destinados ao combate da nova gripe. Por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Desenvolvimento Agrário passou a contar com R$ 5,2 milhões para enfrentar uma eventual pandemia da influenza A no país. Já o Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mendes, recebeu R$ 2,2 milhões.

Amanda Costa
Do Contas Abertas"