Contas Abertas: "Apesar das comemorações do Dia do Trabalho neste 1º de maio, o mercado brasileiro ainda não registra momento de festa em conseqüência da crise financeira mundial. O pagamento de seguro-desemprego, por exemplo, concedido pelo governo federal para auxiliar financeiramente recém desempregados, nunca esteve em um patamar tão alto como está agora desde pelo menos 2001 (em valores atualizados pela correção do salário mínimo). No primeiro quadrimestre deste ano, a União pagou quase R$ 6,2 bilhões com o benefício, 13% a mais do que o total desembolsado no mesmo período de 2008 (R$ 5,4 bilhões), quando a economia brasileira crescia em ritmo acelerado.
O resultado registrado este ano também pode ser conseqüência das medidas anunciadas pelo Ministério do Trabalho em março para minimizar os efeitos da crise no país. A pasta aumentou o número de parcelas do seguro-desemprego e de demitidos beneficiados a alguns setores do mercado prejudicados em dezembro, mês em que cerca de 650 mil pessoas perderam o emprego. No entanto, apesar do momento ruim, o mercado brasileiro já apresenta sinais de recuperação. Em fevereiro e março, foram criadas pouco mais de 40 mil vagas com carteira assinada no país, após três meses de resultados negativos.
Entre 2001 e 2008, o pagamento do seguro oscilou, no primeiro quadrimestre dos exercícios, entre R$ 3,9 bilhões e R$ 5,4 bilhões. No ano passado, mais de R$ 16 bilhões foram gastos com o benefício (veja tabela). O aumento do volume pago aos beneficiários registrado nos últimos anos está relacionado ao número de demissões sem justa causa, à quantidade de vínculos no mercado de trabalho e à rotatividade. A legislação que regulamenta o seguro-desemprego também especifica que o valor do beneficio não pode ser inferior a um salário mínimo. Assim, o aumento do mínimo eleva, automaticamente, o gasto financeiro do benefício.
O crescimento do montante pago no período janeiro-abril deste ano ante exercícios anteriores também está relacionado ao aumento do número de segurados. No primeiro bimestre de 2007, por exemplo, 1.014.533 demitidos solicitaram o seguro e 996 mil receberam o benefício. Em janeiro e fevereiro do ano passado, 1.134.515 pessoas pediram o benefício e 1.106.448 foram contempladas no período. Já no primeiro bimestre deste ano, o número caiu um pouco, mas ainda ultrapassou a marca de um milhão: 1.133.022 solicitaram o seguro-desemprego e 1.089.602 recebem o benefício.
Para o governo, o seguro-desemprego auxilia o combate às dificuldades financeiras, principalmente diante de um momento de instabilidade econômica mundial. O Ministério do Trabalho acredita que os recursos são injetados na economia e ajudam o consumo e a manutenção das famílias atingidas. O seguro-desemprego é um direito do trabalhador pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serve como subsídio para socorrer os profissionais demitidos sem justa causa em momentos de dificuldade.
Informações do Ministério do Trabalho mostram que cerca de 40% dos demitidos sem justa causa permaneceram na empresa a qual trabalharam por um tempo médio de dois anos. Para cálculo do número de parcelas, o seguro-desemprego considera o período trabalhado nos últimos 36 meses. Outro fator influente, segundo a pasta, é o tempo decorrido entre a demissão e o reemprego. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (CAGED), do total de trabalhadores demitidos sem justa causa, menos de 10% são reempregados no mesmo mês da demissão. Os trabalhadores que passam mais de um mês sem serem absorvidos no mercado de trabalho são majoritariamente os que entram com o requerimento para o seguro-desemprego.
Como funciona o seguro-desemprego
O Programa do Seguro-Desemprego, conforme definido no Artigo 2° da Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa. O beneficio auxilia os trabalhadores requerentes ao seguro-desemprego na busca de novo trabalho e pode ainda promover a sua reciclagem profissional. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário.
O benefício pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa e por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador. Também pode ser solicitadso por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida, devido à procriação de espécies, e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão. Clique aqui para visitar a página do Ministério do Trabalho e ter mais informações sobre o seguro-desemprego.
Dia do Trabalho
Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é a data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. A greve paralisou os Estados Unidos.
Três anos depois, um Congresso Socialista realizado em Paris criou o Dia do Trabalho. A data foi escolhida em memória aos mártires de Chicago, das reivindicações operárias na cidade em 1886 e por tudo o que aquele dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1924 por um decreto do presidente Artur Bernardes.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas"
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