Contas Abertas:
O presidente Lula está no Rio de Janeiro inaugurando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em comunidades carentes. As obras concluídas no estado fluminense foram as mais bem contempladas entre as unidades federativas desde o lançamento do programa no começo de 2007. Foram aplicados R$ 16,7 bilhões exclusivos em 16 obras inauguradas no estado até dezembro de 2008, montante três vezes superior, por exemplo, ao desembolsado em projetos finalizados em São Paulo (R$ 4,8 bilhões), segunda colocada no ranking (veja tabela).
Em relação ao montante previsto para empreendimentos exclusivos entre o período 2007 e 2010, o Rio de Janeiro fica atrás de São Paulo. A previsão de investimentos no Rio até o fim do governo Lula é de R$ 83,5 bilhões, enquanto para São Paulo o valor estimado é de R$ 85 bilhões para obras exclusivas até 2010. As informações fazem parte dos relatórios estaduais do PAC divulgados pela Casa Civil, que têm dados atualizados até dezembro de 2008.
Dos três eixos que compõem o programa (logístico, energético e social/urbano), a infraestrutura energética é a principal área beneficiada com recursos do PAC no Rio. A estratégia do governo federal é garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o estado e toda região Sudeste. Graças aos investimentos da Petrobras, cerca de R$ 66,6 bilhões estão previstos para projetos energéticos exclusivos no estado entre 2007 e 2010, ou seja, 80% do total. A estatal já inaugurou grandes obras, como as novas plataformas P-51, P-52 e P-54, que custaram R$ 9,4 bilhões ao todo, e o terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) na baía de Guanabara (R$ 2 bilhões). Outros sete empreendimentos exclusivos foram concluídos no Rio de Janeiro.
Já no eixo de infraestrutura social/urbana, no qual estão incluídas obras de saneamento e habitação, caso do complexo de favelas de Manguinhos e do Alemão (nas quais o presidente Lula inaugura obras hoje), estão previstos em projetos exclusivos R$ 12,2 bilhões até 2010 no Rio. Até dezembro de 2008, apenas um empreendimento do eixo havia sido concluído, o de saneamento em áreas indígenas em Parati, interior do estado, com o custo de R$ 172 mil. No total, são mais de 340 obras em infraestrutura social e urbana na unidade federativa.
A meta do PAC neste setor fluminense é ambiciosa. O governo federal pretende realizar 18.765 ligações entre 2007 e 2010 por meio do programa Luz para Todos e garantir transporte de massa de qualidade com a expansão da linha 1 do Metrô do Rio de Janeiro, via financiamento BNDES. Além disso, o objetivo é melhorar as condições de vida da população, garantindo a ampliação do sistema de esgotamento sanitário com a despoluição das baías de Guanabara e Sepetiba, das bacias dos rios Botas e Sarapuí e com a revitalização do rio Paraíba do Sul, e remover moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco em comunidades carentes da capital e de cidades como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, São Gonçalo e Volta Redonda.
No eixo de logística, por sua vez, que engloba obras em rodovias, portos e aeroportos, estão previstos R$ 4,8 bilhões no Rio de Janeiro entre 2007-2010. A estratégia é escoar a produção regional para consumo interno e exportação com a construção do arco rodoviário do Rio, realização de obras nas BRs 101 e 393 e nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, dragagem dos portos de Itaguaí, Rio e Angra dos Reis e adequação da linha férrea de Barra Mansa.
Das 20 obras exclusivas listadas no relatório estadual da Casa Civil para o Rio de Janeiro em infraestrutura logística, apenas quatro foram concluídas até dezembro do ano passado (dado mais atual disponibilizado pelo órgão da Presidência da República). Outras sete estão em fase de ação preparatória (estudo ou licenciamento), duas estão em licitação e sete em andamento. Entre as finalizadas está, por exemplo, a reforma e ampliação do terminal de passageiros, pistas e pátios no Aeroporto Santos Dumont."
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