Brasília, 25 de maio de 2009
"Minha terra tem palmeiras, onde canta o Sabiá. Nosso céu tem mais estrelas, nossas várzeas têm mais flores, nossos bosques têm mais vida, nossa vida mais amores”. Esse trecho do poema Canção do Exílio, de Gonçalves Dias, ilustra um pouco a riqueza natural do Brasil. Um país com grande extensão territorial, clima tropical, abundância de sol, chuvas, ventos, fontes minerais e diversas espécies de plantas. Um manancial de características propícias para a produção de energias limpas. O tema é complexo e envolve questões como proteção ao meio ambiente, agricultura, pesquisa, tecnologia, aspectos econômicos e sociais. “Potencial é uma coisa, daí a se tornar um grande produtor é outra história”, alerta o consultor nas áreas de biomassa e biocombustíveis, engenheiro metalúrgico Neddo Zecca.
As alternativas de combustível tiveram relevância, no cenário nacional, basicamente após os choques do petróleo de 73 e 79. O susto da escassez de energia abriu os olhos do governo brasileiro para a dependência de uma riqueza mineral com prazo de validade.
Na década de 70, Estados Unidos e países da Europa começaram a investir em pesquisas sobre energias renováveis. “Primeiramente eles fizeram estudos de viabilidade técnica e econômica e, depois de um planejamento estratégico, começaram a executar os programas. No Brasil, há o hábito de lançar programas e depois avaliar a forma de execução, sem um planejamento estratégico”, ressaltou Neddo Zecca. A avaliação do engenheiro vai ao encontro do que a presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Lúcia Melo, apresentou durante a reunião do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), no plenário do Confea, no dia 20 de maio. Segundo ela, o Brasil precisa investir em estudos estratégicos que subsidiem a produção de ciência, tecnologia e inovação em setores produtivos.
O mundo precisa de combustível - um mercado promissor para a exportação. Em 2008, uma pesquisa da WWF-Brasil/Ibope revelou que, se toda a população do mundo adotasse o mesmo padrão de consumo das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas Terra para repor os recursos naturais. Outro dado aponta que a população mundial consome cerca de 25% a mais do que a Terra é capaz de produzir.
O Brasil ainda não exporta biocombustíveis, diferentemente da Argentina, que vendeu cerca de 1,198 bilhão de litros – praticamente o total produzido, em 2008, no país. “Sou contra exportar qualquer tipo de combustível. O mundo está em crise pela escassez de energia. As grandes ondas ainda vão chegar. Para cada atividade humana, há cerca de 10 unidades de energia gasta. Combustível significa educação, saúde, transporte. Temos um compromisso com os 60 milhões de pessoas que vivem com menos de dois dólares por dia. A solução do Brasil está na porta da Amazônia: no Pará. Lá, há 24 milhões de hectares de terras para serem recuperadas. É importante que se tenha uma política correta, não com a plantação de palma, mas sim com outras espécies como Inajá para a produção de biodiesel. Essa planta nativa tem alta produtividade”, avaliou o engenheiro.
Especificamente sobre os biocombustíveis, Zecca afirma que o Brasil acertou em se preocupar com a agricultura e errou quando não fez um planejamento estratégico para o setor, além de ter feito escolhas incorretas das matérias-primas: mamona e palma. Para ele, existem outras espécies perenes como o pinhão-manso, o girassol, a inajá e a soja. Além disso, esclarece: “não é correto falar em fontes, mas sim em estados de potencial químico de ciclo curto. A única fonte que temos é o sol”.
Atualmente, a rota do desenvolvimento limpo está aberta para a produção de energias renováveis, como por exemplo: a solar, a eólica, a maremotriz, o biogás e os biocombustíveis. Cada uma delas tem fatores positivos e negativos.
Programa de Incentivo
O Confea vem juntando esforços para lutar pela aprovação de projetos de lei importantes para a construção de um projeto de país. É o caso do apoio ao Projeto de Lei nº 3.259/2004, que instituiu o Programa de Incentivo às Energias Renováveis. O Confea, na reunião Plenária nº 1.323, se manifestou favorável ao acompanhamento e à aprovação da proposta.
Atualmente esse PL foi anexado ao PL 630/2003, que altera o art. 1º da Lei n.º 8.001/1990, e institui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da eólica. Uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados foi criada para tratar o assunto, cujo relator é o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE). Já foram realizadas 11 audiências públicas, e a próxima deve acontecer no dia 2 de junho.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Pequim, defendeu uma parceria entre Brasil e China para a produção de biocombustíveis na África, o que, segundo ele, poderia diminuir o antigo problema de pobreza no continente.
Melissa Ornelas
Assessoria de Comunicação do Confea
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