Novas normas devem contemplar as reivinidações da indústria e as mudanças na lei aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento
Redação
O ministro Miguel Jorge pretende sacramentar até o início de agosto as novas normas para a importação de máquinas usadas, colocando um ponto final na novela que se arrasta há quatro meses. A tendência é que o governo faça uma média, contemplando as mudanças na lei aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento em março e as reivindicações feitas por entidades empresariais, notadamente Fiesp e Abimaq.
Há sinais de que o governo vai recuar em um dos pontos-chave: os prazos para que a Abimaq e as indústrias de bens de capital declarem se o equipamento importado tem ou não similar produzido no Brasil. O período de 30 dias deverá ser mantido, – o governo havia proposto o encurtamento para 15 dias.
Em contrapartida, deverá ser mantida a liberação da importação de moldes e ferramentas sem congêneres fabricados no Brasil e apenas para uso em serviços de manutenção. Também será preservado o fim da exigência de laudo técnico para a avaliação de preço do bem internalizado.
A discussão em torno das normas para importação de máquinas usadas se intensificou a partir de março. Mesmo com a aprovação das mudanças pelo Ministério do Desenvolvimento, as indústrias mantiveram o lobby na tentativa de reverter algumas das decisões.
As entidades empresariais, inclusive, chegaram a bater cabeça. Nos bastidores, a Abimaq acusou a Fiesp de trabalhar a favor da liberação dos critérios de importação dos equipamentos de segunda mão. Em abril, ambas acertaram os ponteiros e entregaram uma proposta conjunta ao ministro Miguel Jorge, unificando o discurso à indústria nacional. No documento, Abimaq e Fiesp salientaram que as novas medidas poderiam custar 50 mil empregos.
Relatório Reservado"
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