Além dos repasses feitos pela Petrobras, a Fundação José Sarney, com sede em São Luís, capital do Maranhão, também recebeu recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Ao todo, foram repassados R$ 89,5 mil por alguns órgãos do Executivo, desde 1997, à instituição que leva o nome do atual presidente do Senado. O maior montante foi repassado em 2002, R$ 83,4 mil, em função de um convênio firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a fundação no dia 21 de dezembro de 2001 (veja tabela com dados em valores correntes).
No documento extraído do Sistema Integrado de Administração Financeira (sistema que registra receitas e despesas dos órgãos federais), o responsável pela assinatura do convênio por parte da Fundação José Sarney é José Carlos Sousa Silva. Quem assinou pelo Iphan foi o então presidente da entidade, Carlos Henrique Heck. O valor total pactuado foi de R$ 104,3 mil, sendo R$ 20,9 mil a quantia da contrapartida da fundação ao Iphan.
O convênio teve início de vigência em 21 de dezembro de 2001 e fim no dia 30 de março do ano seguinte. O pagamento foi feito 19 dias depois da celebração do convênio, em parcela única. A situação do convênio é adimplente, o que significa que a prestação de contas da fundação foi aceita pelo órgão federal. O objetivo era “promover a preservação, a conservação e a restauração do acervo audiovisual da Fundação José Sarney, garantindo a manutenção de bens históricos fundamentais as gerações futuras. E assim, possibilitar a preservação da memória nacional”.
Além do repasse feito por um órgão da União à Fundação José Sarney em 2002, estão registrados também pagamentos menores de recursos em 1997 (R$ 1,4 mil) - originado da Fundação Universidade do Maranhão à fundação de Sarney, à época chamada de Fundação da Memória Republicana, para locação de auditório; em 1999 (R$ 727,50) – da Fundação Universidade do Maranhão também para aluguel de auditório para palestra; em 2000 (R$ 2,2 mil) – pagos pela Gerência Executiva do INSS em São Luis; e em 2005 (R$ 1,7 mil) – feito pela Fundação Nacional de Saúde também para locação de auditório.
Além da Fundação José Sarney, a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, fundada e controlada pela família Sarney, também recebeu verba do OGU (além recursos repassados por estatais). Em 2007, por exemplo, quando o senador José Sarney ainda não era presidente do Senado, foi feito um repasse de R$ 150 mil para a conta da associação. A Coordenação-Geral de Convênios, do Ministério do Turismo, foi a responsável pela destinação do recurso, que serviu para apoiar o projeto 'V Edição do evento Festas Populares do Maranhão - Maranhão Vale Festejar'.
Nesse convênio, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a associação passou a figurar como inadimplente no Siafi por não ter apresentado os documentos necessários à prestação de contas com o Ministério do Turismo. A pasta pediu informações complementares em dezembro de 2008 e, no mês seguinte, lançou o registro da inadimplência. A assessoria do Turismo informou à Folha que a entidade poderá ser obrigada a devolver o dinheiro. A entidade está impedida de receber recursos do OGU desde janeiro deste ano.
Ministério Público vai investigar Fundação José Sarney
O Ministério Público Federal no Maranhão decidiu investigar a Fundação José Sarney após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e da família do presidente do Senado. Os trabalhos serão conduzidos pelo procurador da República Tiago Carneiro. De acordo com reportagem publicada na quinta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo, o dinheiro teria sido destinado a contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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