Cidade Biz - Volta das velhas preocupações marca reencontro do país com rotina de seus problemas

Cidade Biz - Economia, Marketing e Negócios - Volta das velhas preocupações marca reencontro do país com rotina de seus problemas: "Volta das velhas preocupações marca reencontro do país com rotina de seus problemas
Antonio Machado

A volta das preocupações com a inflação, o dólar barato, o ritmo do consumo vis-à-vis o investimento em mais capacidade produtiva, a disfuncionalidade do Estado, antes de significar algo ruim mais adiante para a economia, as empresas e as pessoas, é motivo de alívio. Marca o reencontro do país com a rotina de seus problemas.

Mas não se devem superestimar as mazelas. Fala-se muito de que o Banco Central retomará a engorda da Selic em algum ponto de 2010. É um desses exageros, ainda que a economia vire o ano rodando à taxa anualizada de 8%, o que está praticamente dado.

Na projeção do economista Fernando Montero, o Produto Interno Bruto (PIB) do trimestre passado cresceu 2,1% - ou 8,7% com a taxa anualizada -, empatando com o desempenho trimestral anterior, que foi de 1,9%, mas ele acredita que será revisado para mais pelo IBGE.

Isso implica que a economia está forte há dois trimestres, sem nenhuma pressão inflacionária. Para o ano, Montero prevê, agora, expansão de 0,4%. Menos que os 5,1% em 2008, mas não é recessão

Antes de acionar a Selic, o BC poderá conter o crédito bancário usando a válvula dos depósitos compulsórios da banca. Se o fizer, será por prevenção, já que, como diz a consultoria MCM, é baixo o risco de frustração da meta de inflação (4,5%) em 2010.

De fora não se vê ameaça de inflação importada. Dólar baratinho, e isso não tende a mudar, é outro freio contra a carestia. Riscos estão para depois das eleições em outubro com possíveis reajustes preventivos de preços, porque a demanda estará crescendo bem acima da oferta, ou como proteção contra mudanças pelo novo governo.

Nem todos os problemas vão ressurgir como antes. A maioria do que se relaciona à macroeconomia tem ficado menor, mais controlável a cada governo, e isso desde 1994, quando se estabilizou a inflação com o real. Já a gestão do gasto público é sempre imprevisível.

A propensão de o Estado romper os controles evolui em ciclos. De algum modo melhorou dos governos Itamar Franco até o primeiro de Lula, completando o período de correção da virtual insolvência das finanças públicas herdadas do período militar. E volta a dar sinal neste final de governo Lula de poder outra vez desandar.

Ajustes de FHC e Lula

Mas cabem qualificações. O ajuste fiscal nos últimos 16 anos se fez mais à custa do aumento da carga tributária e estrangulamento da capacidade investidora do Estado que de sua reorganização, com a redução relativa das atividades meio, isto é, a administração de seu complexo.

Ainda hoje se prioriza o equilíbrio da macroeconomia em detrimento da eficiência do Estado e dos serviços prestados.

FHC foi quem mais elevou impostos. E Lula, o que mais bancou os interesses corporativos do funcionalismo, agravando o cenário de disparidades salariais no serviço público em relação à remuneração média para funções semelhantes em outras instâncias federativas e ao que paga o setor privado. Brasília concentra a maior renda per capita do país graças a isso.

FHC teve o viés fiscalista, que Lula conservou em seu primeiro governo e amenizou no atual.

Sem grandes desatinos

No atacado, Lula e FHC não fizeram grandes desatinos. Excederam-se foi na dose.

1º, FHC, com o aumento da carga tributária e da dívida pública à custa da infraestrutura e do social.

2º, Lula, na correção salarial do funcionalismo, que teria de fazer pela defasagem que havia, mas não tanto, e pelo aumento quantitativo das funções de governo, não bem de sua qualidade.

Conclusão: as sequelas do ajuste fiscal iniciado lá atrás, em 1994, e continuado até 2006/2007, são o problema.

Com a carga tributária flertando os 40% do Produto Interno Bruto (PIB) desde início da década, não há explicação para o esmagamento do orçamento fiscal como instrumento de dinamismo da economia e do investimento social.

Não há país com renda per capita semelhante à brasileira cujo custeio demande tanto à sociedade e faça tão pouco pela valorização social, a infraestrutura pública e a inovação.

Sistema ultrapassado

O resultado é que o que o governo investe hoje o faz mais com os bancos públicos financiando projetos de empresas estatais que com o orçamento fiscal. Mas também essa saída está no limite, como se atesta pelos repasses do Tesouro para reforçar a capitalização do BNDES e da CEF. A dívida pública é a restrição a tal gambiarra.

O nó fiscal reflete muito mais um sistema federativo, partidário e eleitoral ultrapassado que choques econômicos adversos, como a crise global, que se esvazia, deixando nu a disfuncionalidade do Estado, que não deveria ser problema, mas solução.

O ogro filantrópico

A ministra Dilma Rousseff abriu sua campanha jogando ficha nessa revalorização do dirigismo estatal em contraponto às privatizações e neoliberalismo do período FHC, segundo ela, representadas agora pelo presidenciável José Serra ou Aécio Neves.

Embora legítima essa concepção, ela precisa vir acompanhada do modelo que Dilma imagina para fazer do Estado um agente ativo do desenvolvimento. Hoje, pelo seu custo e deseconomias de escala, o Estado tende a dificultar mais que ajudar os investimentos para superar os gargalos da infraestrutura e os projetos privados de aumento da capacidade instalada da indústria."