Apagão iluminou que gasto com infraestrutura é menos do que faz crer o marketing triunfalista

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"Apagão iluminou que gasto com infraestrutura é menos do que faz crer o marketing triunfalista

Com energia não chega a 0,3% do PIB desde a véspera do racionamento no governo FH. Em 2008, só 0,13%


Antonio Machado

Ministros recebem para servir a sociedade, tal qual o parlamentar é eleito para representá-la, e ambos devem satisfação a quem lhes paga o salário tantas vezes queiram e julguem necessário.

Essa história de “assunto encerrado”, como determinou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e referendou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, equivale a decreto do período militar sobre os quais não se podia discordar, só cumprir. Em vez de arrogância, eles deveriam mirar-se no exemplo respeitoso do presidente Lula.

Não pode estar encerrado um problema que levou a apagar a energia em 18 estados, nem uma autoridade aceitar de bate pronto a tese de que teriam sido raios sobre os linhões de alta tensão que saem da usina de Itaipu. Não só porque não avalizada por um órgão crível do governo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Mas por serem cinco linhas de transmissão. Um raio desarmar todas elas é possível. Se for o que aconteceu, o país está diante de um problemão, talvez maior, pois revelador de fragilidades até então insuspeitas, embora - como também só agora se revelou -, apontadas à ministra Dilma por relatório do Tribunal de Contas da União.

Na sexta-feira, Lula desautorizou seus ministros, dando lição de sensibilidade política, sobretudo para a pré-candidata à sucessão presidencial, que está indo longe demais com suas descomposturas a quem lhe desagrada, como jornalistas buscando informação.

“Nós estamos na fase do achismo”, disse Lula sobre as causas do blecaute. “Quando terminar a fase do achismo, nós vamos entrar na fase mais objetiva, (...) dos resultados de toda a investigação. O caso foi muito delicado, não estourou nenhuma torre, não desmontou nada e aconteceu um blecaute sem tamanho.” Foi curto e correto.

Lula é especial por tais coisas, não rema contra a corrente. Ele sabe que “apagão só é assunto encerrado para quem vive na Ilha da Fantasia e tem geradores e ar condicionado”, na análise do colega Carlos Brickmann.

A insatisfação de Lula com as explicações para o apagão representa uma descarga elétrica sobre a campanha de Dilma e um choque de alta voltagem sobre Lobão, que ainda não entendeu.

Com pequeno intervalo em relação ao pito do presidente, ele saiu
a enquadrar o INPE, afirmando não ser atribuição do órgão opinar sobre energia elétrica. Sobre energia elétrica, ele tem razão. Já sobre descarga elétrica de raios, tem tudo a ver.

O INPE corrigiu informações equivocadas sobre o efeito de tempestades com raios e a sua ocorrência no dia do apagão sobre a rota dos linhões.

Eletricidade estática

É interessante como quatro horas no escuro descarregaram tanta eletricidade estática sobre a coligação do governo. Parte do setor elétrico é fideicomisso do PMDB do senador José Sarney, avalista de Lobão - como no apagão de 2001 era do Dem. Outra parte é do PT.

De Itaipu, tocada por quadros do PT, sai a energia transportada por linhões operados pela estatal Furnas, subsidiária da holding também estatal Eletrobrás, a primeira sob a influência do PMDB do Rio, a segunda, do PMDB do Maranhão e do Pará. E daí?

Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC) cobraram explicações das estatais dos aliados, pondo o blecaute longe de Itaipu. Na Câmara, deputados fizeram o mesmo.

Gastos à luz de vela

O “assunto encerrado” reabriu também questões tangíveis, como dos investimentos lançados no orçamento e não desembolsados ou apenas empenhados, que significam a autorização do Tesouro para saída dos dinheiros, não o investimento efetivo.

Dos R$ 7,2 bilhões orçados para o sistema Eletrobrás este ano, até agosto foram gastos apenas R$ 2,8 bilhões, 39% do total, segundo o site Contas Abertas.

Os investimentos sobre o PIB (Produto Interno Bruto) em energia não chegam a 0,3% desde 2000, véspera do racionamento no governo FHC. No ano passado, o gasto realizado foi de miúdo 0,13% do PIB.

Por que há tanta pane

Mais importante ainda é que se discuta o esforço pela recuperação da infraestrutura física do país, ai considerando tudo: de energia a estradas, de portos a telecomunicações, entre dinheiros públicos e privados. É menos do que faz crer o marketing triunfalista.

Em 2001/02 foi de 2,76% do PIB. Em 2003/07, 1,92%. Para 2008 a 2010, prevêem-se 2,42%. Tais gastos, incluindo os fundos não fiscais, se comparam a 7,5% do PIB na Índia, 7,3% na China, 6,2% no Chile, diz a consultoria MB.

O dinheiro é pouco. Gasta-se menos na prática. E desse pouco a decisão é de partidos políticos. Só pode dar pane.

Ameaça em Belo Monte

Problemas são como desgraça: sempre vêm em série. Há outro em marcha se o governo não avocar a solução: o erro no cálculo das tarifas de energia apurado pelo TCU, que estima a cobrança a mais de R$ 7 bilhões desde 2002.

As empresas de energia alegam que a tarifa é cobrada com base em contrato legalmente aceito pelo governo. Se o contencioso não for resolvido, elas afirmam que não participarão da licitação da usina de Belo Monte, a ser marcada para dezembro segundo o ministro Lobão

Alegam que não haveria como projetar as receitas, financiar o investimento, pois a banca recuaria, receosa do tamanho desse passivo, e o imbróglio se arrastaria na Justiça."