É lógico presumir que o Tribunal age com isenção ao apontar falhas, ao contrário da suspeita de Lula
Antonio Machado
Os graves acidentes em áreas críticas da infraestrutura nacional reforçaram a importância das auditorias preventivas do Tribunal de Contas da União (TCU) e a sua atuação apartidária, embora se trate de órgão vinculado ao Congresso. Esse talvez seja o mérito do TCU: a independência em relação a governos e à burocracia ministerial.
O problema com os relatórios do TCU, ao fiscalizar obras públicas realizadas com verbas do orçamento federal, não está nos prejuízos que possam trazer ao cronograma dos projetos. Diante de sinais de faltas graves, como superfaturamento, um projeto pode ser suspenso pelo TCU. O governo discorda. O argumento é que obra parada teria mais custos que eventuais mazelas apuradas pela auditoria do TCU.
Como o ritmo das construções vem aumentando desde 2008 e seguirá se acelerando, também cresceram as inspeções do TCU e, portanto, a identificação ou de problemas técnicos na execução dos projetos ou de custo superfaturado pelas empreiteiras contratadas. A equação é linear: mais obras, mais fiscalização, mais problemas.
O governo não vê assim, menos ainda o entorno do presidente Lula, cada vez mais incomodado com o que ou quem lhe traga dor de cabeça política, especialmente quando as suspeições recaem sobre as obras do PAC - a vitrine eleitoral da ministra Dilma Rousseff.
Aos responsáveis nos ministérios e órgãos setoriais encarregados das obras de infraestrutura, como construção de estradas e usinas hidrelétricas, é mais fácil atribuir a conspirações políticas os problemas técnicos dos projetos - não raro a origem do que depois exigirá aditamentos aos contratos de execução que dão margem aos indícios de superfaturamento -, que assumir responsabilidades.
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