Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - O licenciamento ambiental é muito lento? Depende...

"O licenciamento ambiental é muito lento? Depende...

 Direito & Legislação

É um debate muito importante o que foi levantado na última edição da Revista Página 22, editada pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV (GVces), sobre licenciamento ambiental. Ele é lento demais?
A resposta dada pelos entrevistados (o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e a consultora em sustentabildade Nereide Mazzucchelli, da Territoria Desenvolvimento Global) é: depende do ponto de vista. O sentimento, ao ler as entrevistas, é que o debate é sempre feito pela mídia levando em conta apenas as preocupações empresariais: eles querem pressa pois transpõem a questão socioambiental para uma equação econômica, onde tempo é dinheiro e necessidades são custos. Belo Monte, Jirau, Santo Antônio são os casos mais emblemáticos em que o tiroteio veio de todos os lados contra o licenciamento ambiental. No final ninguém ficou satisfeito - ponto para os licenciadores.

Para Franco, reduzir os custos de compensação e de planejamento ambiental é jogar o ônus para a sociedade: no final alguém tem que pagar. Para Mazzucchelli, dialogar com a sociedade é uma questão estratégica. Como dizem os economistas, o bottom line, é que o planejamento socioambiental ainda não está inserido no DNA das empresas, enquanto o setor público, que tem fazer o licenciamento, precisa capacitar-se melhor.

E as ONGs e movimentos sociais que muitas vezes levam o licenciamento para a justiça para protelar por questões que, não deixando de ser legítimas, são bem específicas? Esta história ainda está sendo escrita a medida que todos os atores envolvidos começam a dialogar, e vão ter que dialogar, pois assim exige a legislação e a sociedade."