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Superávit primário parrudo é para calar a crítica e arrumar a casa para o salto do investimento

Mensagem do governo, visando mais o mercado financeiro, é que não há espaço para ‘porralouquismo’

Antonio Machado

O bom momento do Brasil, destaque nas análises da banca de fora e na imprensa mundial - razão central do título de Estadista Global conferido ao presidente Lula pelo time de financistas que se reúne em torno do World Economic Forum -, aponta para muitas direções. A das eleições ainda não é a principal. É a segunda da lista.

A mais urgente está na ação do governo articulada pela Secretária do Tesouro: desfazer a má impressão do superávit primário de 2009, usado para abater juros da dívida pública, bem abaixo do de 2008.

Deu 2,06% do PIB, contra 3,54% no ano anterior, e foi obtido com alquimias contábeis, que incluíram do desconto de investimentos do PAC da conta de despesas orçamentárias à apropriação pelo Tesouro de depósitos judiciais sob a guarda da Caixa Econômica Federal.

O argumento de que a deterioração das contas públicas se deveu à crise externa, que deprimiu a arrecadação tributária, tem eficácia como discurso eleitoral. Mostra o governo comprometido tanto com o crescimento econômico como com a responsabilidade fiscal, mensagem relevante num país que já foi tão maltratado pela inflação. Algo que só a esquerda delirante e economista debilóide não reconhecem.

A garantia do Tesouro, avalizada por Lula, segundo porta-vozes, é que a meta do superávit primário voltou este ano para 3,5% do PIB. E será realizada em sua integralidade, sem maquilagem. Não é muito para a economia, dissociado de um plano que zere a médio prazo os déficits orçamentários totais. Ou seja, incluídos os juros e sem, portanto, o tal “superávit primário”. Essa linguagem é cifrada.

Ela é dirigida ao mercado financeiro, mas no Brasil de Lula, em que boa parte do combustível que move a oposição é fornecida pela argumentação de economistas ligados às finanças e que enxergam no governo a mão do belzebu, também tem serventia política.

Um calmante para o BC

Em 2009 o déficit nominal do orçamento fiscal somados aos juros pagos chegou a 3,34% do PIB, o maior em três anos. Déficit fiscal significa gastos acima das receitas, inflando o estoque de dívida pública, cujo custo acompanha a curva da Selic.

A meta parruda de superávit primário, 3,3% do PIB como anuncia o chefe do Tesouro, Arno Augustin, indica a volta de maior controle do gasto público.

Não condiciona decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central quanto à trajetória da Selic, congelada em 8,75% desde setembro de 2009, mas ajuda a afastar um dos fatores para a pressão de demanda: o expansionismo fiscal.

E também reduz para o sucessor de Lula o risco de uma pisada muito brusca no freio para moderar o gap entre o ritmo da demanda e o da oferta doméstica.

Ele sabe que sabemos

Não fosse isso, a mudança de governo, e o provável é que a banca também estivesse pondo Lula no panteão dos fiscalistas, puxando o tapete da crítica acadêmica.

Da crise global para frente o governo até que andou na mão certa. Admitiu perder receita com desoneração pontual de IPI, para ativar o consumo, e endividar-se, ou seja, o Tesouro, para amparar o funding do BNDES (e, assim, o investimento industrial e em infraestrutura), quando o crédito privado sumiu.

O superávit primário maquilado de 2009, porém, teve motivos menos nobres. O grosso de sua redução foi devido ao aumento de salários do funcionalismo e gastos com a máquina pública, que Lula aprovou antes da crise e não pôde ou não quis adiar.

Isso entrou agora na conta dos gastos anticíclicos, mas o governo sabe que se sabe que não foi assim. Afora o gasto social, justificável, quase tudo mais se deveu a pressões políticas e sindicais engolidas por Lula.

Sem ração ao rentista

Para frente, a mensagem que o governo quer passar, visando mais o investidor e empresários, é que, em bom português, não há espaço para “porralouquismo”. O objetivo é o crescimento que absorva o desemprego e o fluxo de jovens que chegam ao mercado de trabalho.

Sem ferver a inflação ou arrombar as contas externas, essa meta implica elevar a taxa de investimentos sobre o PIB – ou, noutros termos, aumentar a poupança interna – de previstos 18,6% este ano para 21% até 2012.

Trata-se em dinheiro de hoje de tirar do gasto corrente R$ 85 bilhões, com PIB de R$ 3,5 trilhões no fim do ano.

É factível, se o orçamento for executado com rigor, o BC não ter de dar ração para rentistas e o crescimento econômico não sofrer descontinuidade. Com 21% de investimentos sobre o PIB, estima-se que a economia cresça 5% fácil, até mais, considerado o aumento de produtividade nos últimos anos e o tanto de desperdício a evitar.

Calvário do PT e PSDB

Um plano como esse é ouvido nas cercanias da campanha da ministra Dilma Rousseff, mas também na do governador José Serra. Em ambas, a leitura sobre o desenvolvimento para esta década tem influência das concepções do BNDES. O pós-Lula com Dilma fecha com tal plano.

Serra tem visão muito parecida. O problema para ele é que ela não é consensual no PSDB. Figura de destaque na assessoria tucana, por exemplo, o economista Samuel Pessoa, da FGV, criticou os aumentos do salário mínimo, porque expandem, segundo ele, o gasto público e levam o país a crescer menos.

Serra não deve ter tanta certeza – e não em público. Cada partido e o seu calvário. Aloprados, no PT. E intelectuais, no PSDB.