Um Abraço
Graça Azevedo
No dia 22/03/2010 – Dia Mundial da Água – o Ministério Público está lançando uma campanha para evitar a contaminação do último manancial de água potável existente em Natal – reserva subterrânea existente na ZPA do San Vale, que abastece 13 bairros da capital.
No dia 22/03/2010 – Dia Mundial da Água – o Ministério Público está lançando uma campanha para evitar a contaminação do último manancial de água potável existente em Natal – reserva subterrânea existente na ZPA do San Vale, que abastece 13 bairros da capital.
Para
salvar esse manancial, o Poder Público precisa instalar, no entorno de toda a
área da ZPA do San Vale um sistema público de esgotamento sanitário, que custa
20 milhões (o projeto já está pronto). Se perdermos a água do San Vale, o Poder Público terá de
buscar água de outras localidades, como
do Rio Maxaranguape ou do Rio Punaú, através de adutoras caríssimas e a população ficará muito prejudicada porque
estará ingerindo água imprópria para o consumo humano!
O
lançamento da campanha será às 9h no
auditório da Procuradoria Geral de Justiça e todos estão convidados. A Procuradoria Geral fica situada na Rua
Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Candelária (próximo à Jaguarari, na frente do
condomínio de casas Green Village).
A
campanha terá a duração de um mês e consiste em participar de um abaixo-assinado
eletrônico que será levado para os representantes dos Poderes Públicos municipal
e estadual com a demonstração de que a
população conhece a importância da área e quer prioridade para evitar a
contaminação do manancial subterrâneo. Para incluir o nome do abaixo assinado é só
acessar o site www.mp.rn.gov.br.
A
idéia é mostrar que a população tem o direito de apontar prioridades na área de
saneamento.
Assine
o abaixo assinado e peça para os seus conhecidos assinarem também.
Um
cordial abraço.
Gilka
da Mata.
Outras
informações:
Nome
da Campanha: “SALVE A ÁGUA POTÁVEL DE
NATAL – Em defesa do aquífero do San Vale: última reserva de água potável da
capital”
Como
participar da campanha:
·
Acessando
o site do MP e colocando o seu nome no
abaixo-assinado eletrônico (www.mp.rn.gov.br)
·
Divulgando
a campanha e o endereço eletrônico entre
os seus parentes e conhecidos para que
todos possam assinar o abaixo-assinado
Entenda
a importância da água do San Vale:
·
Na
região da Zona de Proteção Ambiental do
San Vale ou ZPA -1 existem 7 poços da
CAERN que abastecem os seguintes locais: CANDELÁRIA, LAGOA NOVA, CIDADE DA
ESPERANÇA, CIDADE NOVA, NAZARÉ, BOM PASTOR, Km. 6, FELIPE CAMARÃO, NOVA CIDADE,
NEÓPOLIS, CAPIM MACIO, CIDADE JARDIM, PQ. DAS COLINAS, SAN VALE, CONJ. JIQUI,
POTILÂNDIA
·
Enquanto
um poço de abastecimento de água existente na cidade produz em média uma vazão
inferior a 100m3/h, os poços localizados na ZPA-1 produzem uma vazão em torno de
200m3/h.
·
Diferentemente
da maioria dos poços de abastecimento de água de Natal, que estão com níveis de
nitrato* acima de 10 mg/l, a água dos poços do San Vale é potável**, com índices
de nitrato admitidos pela Organização Mundial de Saúde e pela Portaria 518/05 do
Ministério da Saúde***
·
A
ZPA do SAN VALE caracteriza-se como a última reserva de água potável para o
abastecimento humano da população de Natal.
Por
que a preocupação com a água subterrânea
do SAN VALE?
·
Porque
os poluentes das fossas sépticas existentes nos bairros que ficam no entorno
dos poços da CAERN caem no lençol freático, transformam-se em nitrato e
se movimentam em direção aos poços de
abastecimento público da CAERN existentes no SAN VALE.
Qual
a solução para impedir a contaminação da reserva subterrânea de água
potável?
·
A
solução é instalar um sistema de esgotamento sanitário no entorno da área que se
encontram os poços. Esse sistema público
de esgotamento sanitário eliminará a utilização de fossas e sumidouros e
impedirá a continuidade do lançamento de poluentes das fossas no subsolo.
·
A
Lei Municipal 4.664 de 31/07/95, que regulamentou a ZPA, proibiu a instalação de
construções que lançam resíduos líquidos poluidores no local e determinou ao
Município a obrigação de realizar um plano de saneamento para a área no prazo de
180 dias (estamos com mais de quatorze anos de
atraso!)
·
Em
18/02/09, o Tribunal de Justiça determinou que o Município de Natal e a CAERN
concluíssem o sistema esgotos da região no prazo de 18 (dezoito) meses, mas até
hoje a instalação não foi iniciada.
Qual
o objetivo do abaixo-assinado?
·
Registrar
o interesse da população para que o Poder Público Estadual e Municipal priorizem
a instalação de um sistema público de
esgotamento sanitário para toda a área ocupada que fica no entorno dos poços de
abastecimento público que ficam na ZPA do SAN VALE (área de ocupação do próprio
SAN VALE, Parque das Colinas e adjacências).
·
Impedir
que a contaminação por nitrato chegue na região da ZPA – 1 e o valioso manancial
de água potável existente no local seja perdido.
*
A Portaria 518/04 do Ministério da
Saúde, em seu art. 14 (Tabela 3) preconiza um limite máximo de 10mg/l de NO3 expresso como
nitrogênio, ou seja NO3.
**
Água potável é a água para consumo humano cujos
parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de
potabilidade e que não ofereça riscos à saúde
(Portaria 518/04 do Ministério da Saúde, art. 4º, inciso I)
O
acesso à água segura é uma necessidade humana fundamental
e um direito humano elementar.
Organização
das Nações Unidas
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