Trabalhos informais como o de ambulantes, vendedores de balas, manicures e outros são o foco do Empreendedor IndividualA chance de ter um CNPJ, contratar um funcionário com carteira assinada e obter financiamento para expansão dos negócios, hoje, está ao alcance de um grupo de profissionais, que durante muito tempo esteve à margem desse tipo de privilégio. Pipoqueiros, manicures, vendedores de balas, mecânicos e cabeleireiros são apenas alguns exemplos de quem pode aderir ao Empreendedor Individual, desde que tenham renda anual de até R$ 36 mil. De acordo com o IBGE, o Rio Grande do Norte possui 167 mil profissionais atuando na informalidade que poderiam ser enquadrados nessa categoria.A meta do Sebrae RN é formalizar pelo menos 13 mil empreendedores individuais até o fim do ano. Uma das estratégias para divulgar as conveniências e retirar as dúvidas de quem não conhece o programa direito será a realização do Dia Estadual do Empreendedor Individual, que ocorre na próxima quarta-feira. Estão previstas uma série de ações e serviços para facilitar o registro gratuito, como Empreendedor Individual (EI), de informais que trabalham por conta própria.
Ação
Será um dia inteiro de mobilização nos escritórios regionais de Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz, onde toda a equipe estará concentrada para prestar esclarecimentos, retirar dúvidas e cadastrar os candidatos. Na Grande Natal, as ações acontecem na zona Norte (Norte Shopping), no Alecrim e em Macaíba. Nesses locais, serão instalados postos de atendimentos aos empreendedores. A sede, localizada no bairro de Lagoa Nova, também participa da ação. Serão distribuídos panfletos, fornecida orientação gratuita, atendimento individual e coletivo e formalizações pela internet.
Sebrae já formalizou 3 mil pessoas
Até agora, mais de 3 mil empreendedores potiguares nos setores de comércio, serviços e indústria já se formalizaram no RN por meio do portal do empreendedor, com auxílio e orientação do Sebrae. O Dia Estadual do Empreendedor Individual tem como objetivo divulgar as vantagens e os benefícios de sair da informalidade, entre eles a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na hora do registro, a afirmação da cidadania, acesso facilitado ao crédito, além do direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, e demais direitos previdenciários. Os que aderirem ao EI ficam aptos, inclusive, a participar de licitações e de compras governamentais.
O custo da adesão é uma única taxa no valor de até R$ 62,10. O Empreendedor Individual ficará isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL). O ato da formalização como Empreendedor Individual é feito somente pela internet no Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br. Após preencher os dados no Portal, o empreendedor receberá um documento impresso que comprova a legalidade da empresa. O Dia Estadual da EI é aberto aos trabalhadores por conta própria, empreendedores, empresários, profissionais liberais, universitários e demais pessoas interessadas em iniciar um empreendimento ou legalizar um já existente. Entre as atividades atendidas pelo EI estão as de feirantes, artesãos, borracheiros, doceiras, encanadores, pedreiros, taxistas e costureiras. Ao todo, são 439 ocupações previstas como beneficiárias do Empreendedor Individual.
Conquistas dos “novos formais”
As histórias de quem atuava na informalidade comprovam a importância da figura do empreendedor individual para o crescimento da economia do Estado. A maioria dos negócios registrou expansão após a regularização. Empreendedores que se formalizaram comemoram a decisão e colhem os frutos. Quando Micheline Cunha, 38 anos, preparou a primeira receita de pão de queijo, ela sonhava com o negócio prosperando, no entanto, não imaginou que seria tão difícil conseguir financiamento para expandir a produção da guloseima, feita artesanalmente na cozinha de casa, localizada na rua Bento Cândido, no conjunto Amarante, em São Gonçalo do Amarante.
“Vi o negócio começar a crescer e começamos [juntamente com o esposo Erivan Cunha] a formalizar a empresa”. Foi através do cadastro no empreendedor individual que surgiu a Erivan Pão de Queijo, depois de um ano atuando na informalidade.
A produção subiu de 30 unidades fabricadas por para 2 mil pãezinhos por dia, que rende em média R$ 400 para o casal. O desafio de conseguir empréstimo bancário para a expansão só foi possível com a formalização no programa. “Não tínhamos como comprovar renda. De posse do nosso CNPJ, estamos buscando financiamento a juros menos elevados”, comemorou a empreendedora.
Formalização garante boa barganha
O sonho de ter o seu próprio negócio também fazia parte das expectativas de Evanize Souza, 31 anos. Ela reativou o estabelecimento comercial do pai há um ano e permaneceu informalmente vendendo materiais de construção no Alecrim. Há três meses, resolveu mudar a situação e se formalizou como empreendedor individual. Só assim a loja teve como ganhar uma fachada com o nome Comercial Souza, na movimentada rua governador Rafael Fernandes, no Alecrim. “Temia sinalizar devido à fiscalização”, revelou.
Segundo ela, a maior vantagem de se tornar empreendedora individual foi a chance de comprar dos fornecedores de forma parcelada. Sem nota fiscal, essa negociação era reduzida. Quem iria confiar em um comércio irregular?”, questiona Evanize Souza. A meta agora é utilizar na loja máquinas de cartão de crédito para facilitar as compras dos clientes e ampliar as vendas.
No caso de Arysson Ribeiro, 43 anos, ao enquadramento como empreendedor individual foi uma questão de autoestima. Há nove anos, trabalhando com divulgação em bicicletas e carro de som pelas ruas de Macaíba, só agora pode se orgulhar de ter uma empresa com nome e CNPJ, a JHW Publicidade.
“Quando se está informal, você não existe. Não importa o tamanho do negócio. Hoje, posso acessar meu CNPJ em qualquer lugar do Brasil. Eu existo enquanto empresa. Posso emitir nota e trabalhar como pessoa jurídica. Só ter uma conta bancária no nome da empresa e ter um cartão de crédito já é uma grande vantagem para mim. Agora, estou legalizado, eu existo”, emocionou-se.Para Arysson Ribeiro, o outro benefício de ter se formalizado como empreendedor individual foi a possibilidade de ter seguridade social. “Não sabemos o que pode acontecer amanhã. A previdência é necessária”.
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