Prevista para agosto, a conclusão do Terminal Pesqueiro de Natal foi adiada mais uma vez. Segundo o governo do estado, o terminal só deve ficar pronto em dezembro. E ainda assim, sem o viaduto, necessário para escoar o pescado. Em junho, a ex-ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti havia garantido que o terminal ficaria pronto no próximo mês. Em 2009, a projeção era que a conclusão ocorresse em novembro de 2010. Ontem, o atual ministro, Luiz Sérgio, afirmou que o prazo não será cumprido. Para empresários do setor, a obra ainda nem ficou pronto,e já é pequena.
Dois convênios já foram assinados entre governo do estado e governo federal para garantir a conclusão do terminal. O primeiro previa o investimento de R$ 12 milhões por parte do governo federal, e o segundo, mais R$13 milhões. O governo federal ainda precisa liberar R$4,3 milhões. E o governo estadual, R$ 3,5 milhões, como contrapartida - R$1 milhão deve ser liberado já no próximo mês. O recurso, porém, não é suficiente para concluir a obra. "No final, este terminal pesqueiro vai custar R$ 40 milhões. Deste total, o governo federal vai dar entre R$ 25 milhões a R$28 milhões e o governo estadual, entre R$15 milhões e R$ 12 milhões", calcula Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura.
O valor a ser investido, porém, deve ser ainda mais alto. A empresa responsável pela obra questiona o valor a ser pago pelo governo. Algumas parcelas estão atrasadas e deverão ser pagas com correção. "A empresa quer ajustar as parcelas que deveriam ter sido pagas e não foram. Deste forma, ao invés de precisarmos de R$7,9 milhões. Precisaremos de R$8,7 milhões", calcula Betinho Rosado.
A obra está paralisada e desde abril, encontra-se na 'estaca zero', afirma o secretário. Ainda falta ampliar a fábrica de gelo, construir novas caixas d'água e comprar equipamentos para transportar o pescado. Além disso, é necessário aumentar o calado (profundidade do rio nas proximidades do terminal) e melhorar o sistema de refrigeração, para permitir que barcos maiores atraquem no porto e que o pescado seja resfriado a menos de 60º C. De acordo com os cálculos do secretário, se a obra for retomada em agosto, como prometeu a governadora, o terminal deverá ficar pronto em quatro meses.
O viaduto, apontado como solução para o escoamento do pescado, porém, ainda não tem data para ser construído. O projeto não foi sequer licitado, "porque ninguém dispõe de recursos para isso", esclarece Betinho. Enquanto não fica pronto, a saída será escoar a produção pela Rua Chile, proposta que não foi bem aceita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). "O terminal vai ficar pronto antes do viaduto. Mas isso não vai impedir seu funcionamento. A maior parte do peixe que vai chegar no terminal, não vai circular pelas ruas de natal. O pescado vai entrar no terminal e sair de lá nos barcos".
Betinho esclarece que o último convênio assinado com o governo federal poderá ser aditivado em 25%, o que renderia ao Rio Grande do Norte mais R$3 milhões para aplicar na obra. Além disso
aldair dantas
O terminal está sendo construído na Ribeira e, pelas contas do governo, vai custar R$ 40 milhões
O terminal está sendo construído na Ribeira e, pelas contas do governo, vai custar R$ 40 milhõesDois convênios já foram assinados entre governo do estado e governo federal para garantir a conclusão do terminal. O primeiro previa o investimento de R$ 12 milhões por parte do governo federal, e o segundo, mais R$13 milhões. O governo federal ainda precisa liberar R$4,3 milhões. E o governo estadual, R$ 3,5 milhões, como contrapartida - R$1 milhão deve ser liberado já no próximo mês. O recurso, porém, não é suficiente para concluir a obra. "No final, este terminal pesqueiro vai custar R$ 40 milhões. Deste total, o governo federal vai dar entre R$ 25 milhões a R$28 milhões e o governo estadual, entre R$15 milhões e R$ 12 milhões", calcula Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura.
O valor a ser investido, porém, deve ser ainda mais alto. A empresa responsável pela obra questiona o valor a ser pago pelo governo. Algumas parcelas estão atrasadas e deverão ser pagas com correção. "A empresa quer ajustar as parcelas que deveriam ter sido pagas e não foram. Deste forma, ao invés de precisarmos de R$7,9 milhões. Precisaremos de R$8,7 milhões", calcula Betinho Rosado.
A obra está paralisada e desde abril, encontra-se na 'estaca zero', afirma o secretário. Ainda falta ampliar a fábrica de gelo, construir novas caixas d'água e comprar equipamentos para transportar o pescado. Além disso, é necessário aumentar o calado (profundidade do rio nas proximidades do terminal) e melhorar o sistema de refrigeração, para permitir que barcos maiores atraquem no porto e que o pescado seja resfriado a menos de 60º C. De acordo com os cálculos do secretário, se a obra for retomada em agosto, como prometeu a governadora, o terminal deverá ficar pronto em quatro meses.
O viaduto, apontado como solução para o escoamento do pescado, porém, ainda não tem data para ser construído. O projeto não foi sequer licitado, "porque ninguém dispõe de recursos para isso", esclarece Betinho. Enquanto não fica pronto, a saída será escoar a produção pela Rua Chile, proposta que não foi bem aceita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). "O terminal vai ficar pronto antes do viaduto. Mas isso não vai impedir seu funcionamento. A maior parte do peixe que vai chegar no terminal, não vai circular pelas ruas de natal. O pescado vai entrar no terminal e sair de lá nos barcos".
Betinho esclarece que o último convênio assinado com o governo federal poderá ser aditivado em 25%, o que renderia ao Rio Grande do Norte mais R$3 milhões para aplicar na obra. Além disso
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