Brasil Maior, nome da política industrial de Dilma, fica menor sem atacar os juros e o câmbio

A retração da produção doméstica reflete a intensa competição dos produtos importados e o princípio de desaceleração da demanda 3/8/2011 - 19:32 - Antonio Machado

No dia em que o IBGE divulgou uma queda não esperada pela maioria dos analistas da produção industrial em junho, de 1,6% sobre maio, com a retração atingindo todas as categorias de uso pesquisadas, o anúncio da nova política de apoio à indústria - nascida como Plano Brasil Maior -, parece pertinente e oportuna. É, mas muito tênue. A comunicação entre tais eventos é somente parcial. Como no caso das variantes anteriores de política industrial - e foram duas no governo Lula -, os juros e o câmbio, maiores pilares de qualquer programa de apoio à indústria, assim como a política salarial e a de formação de quadros preparados, passaram batidos no tal Brasil Maior. É o nome do rol de incentivos batizados no governo Lula de Política de Desenvolvimento Produtivo, e que, em algum momento, a equipe atual cogitou chamar de Política da Inovação Brasileira. A retração da produção doméstica reflete a intensa competição dos produtos importados, graças ao câmbio apreciado, e o princípio de desaceleração da demanda, como resultado do controle do crédito ao consumo e do aumento da taxa de juros básica – as principais ações do Banco Central para esfriar a inflação e forçá-la a convergir do pico de pouco mais de 7%, este mês e em setembro, para 4,5%. Esses desequilíbrios macroeconômicos que asfixiam a indústria não foram considerados pelo Plano Brasil Maior. Nem o serão. Ao anunciar isenções tributárias - seletivas, no entanto, não de alcance geral -, o governo Dilma Rousseff se mostra comprometido com o crescimento da indústria, submetida mais às contradições da política econômica que à “guerra cambial que tenta reduzir o nosso mercado interno”, como disse a presidente no lançamento do plano. É fato que a crise gerou no mundo enorme ociosidade industrial. A estratégia de todos os governos, sobretudo da China, onde excesso de produção é regra e não sequela de eventos externos, é escoá-la para onde haja demanda. É a situação oferecida pelo Brasil, mas não só pelos fundamentos da economia e, sim, porque os impulsos ao consumo correm encavalados, sem observar uma ordem de prioridade. Se a prioridade fosse o investimento, as transferências fiscais de renda e o crédito deveriam só complementar a demanda agregada, não fermentá-la, o que, num quadro de produção insuficiente para suprir o mercado de trabalho apertado, implica vazamentos para as importações e ajuste monetário à base de talagadas de juros para conter a inflação e trazer sob rédea curta os déficits externos. A produção asfixiada Se existem tais distorções na economia, não há, a rigor, política industrial. Ou câmbio e juros estariam alinhados, dispensando juro real que afoga a produção, também asfixiada pelos custos perversos de energia, transportes, carga tributária e burocracia. À falta de condições, ou vontade, de abraçar o desenvolvimentismo sem sofisma, o governo vai levando no verbo e com planos meia-boca o apoio à indústria devido às restrições orçamentárias. Talvez por isso o empresariado tenha recebido a nova política com cautela. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, considerou-a “insuficiente”, cobrando providências contra o que é decisivo: a tendência de depreciação do dólar induzida pelos EUA. A inovação valorizada O ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan avalia que o governo está só dando uma compensação à indústria para evitar a dependência de importações e, lá adiante, isso se reverta e o país se descubra sem a base industrial competitiva que teve antes. Essa é uma boa reflexão. Aliás, o maior dos déficits enfrentados pelo país é o déficit de reflexão. Apesar disso, a fala de Dilma foi correta, especialmente quando indicou a necessidade de ampliar a exportação de manufaturados com maior valor agregado, resultado de investimentos em inovação tecnológica. Das novas medidas, o apoio à inovação é a mais consistente. “Este é o momento certo de agregação de valor”, disse. Sem isso, a indústria morre na praia. Ações para monitorar Duas novidades serão acompanhadas com lupa. A que carece de maior explicação é a que cria um regime tributário diferenciado ao setor automobilístico, já protegido por alíquota de importação de 35%, mas com entradas que deverão passar de 1 milhão de veículos este ano. Outra medida desonera a contribuição patronal de 20% da folha salarial ao INSS nos setores de confecção, calçados, software e móveis, substituindo-a por uma taxa de 2,5% sobre o faturamento. Tal medida será monitorada antes de eventualmente ser aplicada em geral. Enfim, um plano que não é ruim, mas que ignora o principal. Marketing desgastado O pacote de medidas é altamente salutar, se o governo moderar o seu alcance retórico, deixando de chamá-lo de política industrial. Aí faz sentido. Exportações, investimentos e geração de tecnologia são necessidades permanentes do processo industrial, e, no Brasil, muito mais, pelo atraso acumulado e a dificuldade de competição. O pé atrás da indústria em relação ao novo plano diz respeito à omissão do governo quanto a uma política econômica direcionada, de fato, ao aumento da capacidade produtiva. E há também algo sutil: a percepção de que, desde Lula, importa mais a produção de planos seriados, intercalando as preocupações com a economia e o social, que um projeto de longo prazo. Esse marketing está desgastado.