Dilma se solta no Recife, prevê juro menor, defende juízo fiscal e tropeça no orçamento para 2012

Com mais tempo para circular e confabular, presidente tem mostrado maior firmeza, sobretudo com a reorientação da política econômica 1/9/2011 - 13:47 - Antonio Machado

A presidente Dilma Rousseff parece tomar gosto pelo corpo-a-corpo com o povo. De passagem pelo Recife, vindo de inaugurações em duas cidades no interior de Pernambuco, para visitar o call center da Contax, do grupo Oi, ela foi recebida pelo burburinho dos cerca de 14 mil operadores, dos quais 70% mulheres. Elas queriam tocá-la. Ficou pouco, o suficiente para se informar com Pedro Jereissati, do grupo de acionistas controladores da Oi, sobre o programa de expansão da internet em banda larga da telco e, literalmente, cair nos braços das operadoras de telemarketing da Contax. Chamada pelas moças para tirar fotos, topou e brincou de se jogar de costas junto a um grupo delas. As moças vibraram. Ao discursar, se orientou por um texto que lhe foi entregue pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, para falar de improviso de modo claro, revelando preocupação com o seu ponto fraco – a oratória. Ela sugeriu mais: seu apreço mais que protocolar pelo governador Eduardo Campos (PSB), espécie de reserva unânime para 2014, já que é próximo de Lula e do senador Aécio Neves, virtual pré-candidato do PSDB à sucessão de Dilma. Em seu discurso na Contax, Campos foi o único elogiado por ela, ainda que ao lado estivessem o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), o prefeito do Recife, João da Costa (PT), e os senadores Humberto Costa e Armando Monteiro. Foi também o único convidado a acompanhá-la no trajeto ao aeroporto. Com mais tempo para circular e confabular, o que tem feito depois dos choques com os dirigentes de partidos de sua base de apoio no Congresso, Dilma tem mostrado maior firmeza, especialmente na nova orientação que procura imprimir à política econômica. A idéia é trocar a ênfase da macroeconomia induzida pela política monetária pela execução do orçamento fiscal. Trata-se de reduzir o protagonismo da taxa de juros básica (Selic) encenada pelo Banco Central, ascendendo ao estrelato a política fiscal. O caminho para o BC descer do palco sem voluntarismo sobre os juros é esse: por a evolução do gasto público, uma das grandes causas da pressão sobre a demanda, alinhada à meta de inflação. A correlação é direta. Homenagem à política Se tivesse um pouco mais de traquejo, Dilma poderia também dizer que essa orientação é uma homenagem à política, já que o regime de meta de inflação pressupõe decisões automáticas e autônomas do BC, fazendo a disputa de interesses pender para o mercado financeiro, enquanto a estabilidade econômica ancorada na política fiscal leva o governo a ter de partilhar as decisões com os partidos. A âncora fiscal obriga o governo a negociações frequentes com os partidos, pois operada por meio dos fluxos de receitas e despesas do orçamento federal. Esse trabalho começa com a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo governo ao Congresso. A LOA de 2012 vai tramitar com uma diretriz reforçada por Dilma, mas que na verdade é um mandamento constitucional: a indicação da fonte de receita para qualquer despesa criada ou aumentada pelos políticos. Orçamento de borracha Empresas privadas colhem prejuízo e até quebram, se não ajustam o gasto ao faturamento. Governos produzem inflação, dívida e déficit fiscal e nas relações com o exterior (combatidos com juros altos, crédito escasso e caro, corte de investimento e mesmo desemprego), quando tratam o orçamento como se fosse de borracha. O mercado não cria tais inconsistências, mas as agravam ao tirar proveito delas. É disso que falava a presidente ao afirmar a rádios de Pernambuco que recusa “presente de grego”, caso da Emenda Constitucional 29, que aumenta os repasses da União, estados e municípios à saúde. Superávit de afronta O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), diz que vai levar a Emenda 29 à votação no dia 28. Conforme os termos de Dilma, o PT quer aprovar em seu bojo a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nova cara da CPMF. Tem o apoio de partidos de esquerda e a aversão dos demais, como o PMDB, e do bloco da oposição. Para o líder do PMDB, Henrique Alves, há dinheiro para a saúde sem outro tributo. Ele tem razão. O Tesouro opera com caixa único, mas 89,1% de todo o dinheiro gasto é carimbado, e cresce conforme aumenta a receita. E Dilma vem falar em “origem dos recursos” para bancar a saúde. Ou é retórica ou não acabou a reciclagem sobre os conceitos fiscais. Falta coerência na LOA proposta para 2012. Se o superávit primário de 2011 acaba de ser aumentando em mais R$ 10 bilhões e será feito sem abater investimentos, segundo o ministro Guido Mantega, o de 2012 inclui tal macete contábil. Isso é afrontar Mantega e o BC. Ponto de vista caolho Não é fácil administrar os conflitos de interesses onde eles mais reverberam: sobre a mesa presidencial. Mas já ajuda se pautar pela coerência. Se, por exemplo, a redução da Selic será uma meta tanto quanto a inflação com variação de 4,5%, o superávit primário terá de vir da poupança do orçamento, não de falsetes, como abater dele o que o governo gastar com investimentos. Fazer isso é tolice. Sem a solvência nacional ameaçada, a serventia do tal superávit é enquadrar a demanda a um nível descendente de juro. É uma coisa ou outra. Então, por que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sustentou que “do ponto de vista da peça orçamentária a meta de superávit foi reduzida”? Esse “ponto de vista” é caolho.