O BNDES criou um novo programa para incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamentos à renovação dos canaviais antigos e à ampliação da área plantada. O BNDES Prorenova nasce com orçamento de R$ 4 bilhões.
Segundo o banco, o estímulo à renovação e ampliação dos canaviais é fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana-de-açúcar e, assim, reduzir a ociosidade industrial da produção de açúcar e etanol.
O programa tem vigência até 31 de dezembro deste ano, e espera-se que os recursos possam financiar a renovação e/ou ampliação de mais de 1 milhão de hectares de cana-de-açúcar. Com o aumento da disponibilidade de matéria-prima, a expectativa é que a produção de etanol tenha um incremento de 2 a 4 bilhões de litros entre 2013 e 2014, o que representaria um crescimento de mais de 10% em relação à safra atual.
As operações do BNDES Prorenova serão indiretas, ou seja, realizadas por intermédio de agentes financeiros. Para médias-grandes e grandes empresas (aquelas com receita operacional bruta igual ou superior a R$ 90 milhões), a taxa de juros é composta de TJLP mais 1,3% de remuneração básica do BNDES. Há ainda a taxa de intermediação financeira de 0,5% e a remuneração do agente repassador, negociada entre este e o beneficiário.
O programa conta com participação máxima do BNDES de até 80% dos itens financiáveis. O prazo total está limitado a 72 meses, incluindo o prazo de carência de, no máximo, 18 meses.
MPMEs – Para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), já existe apoio através do BNDES Automático (operações abaixo de R$ 20 milhões), com condições mais vantajosas que as do BNDES Prorenova. Hoje, a remuneração básica do Banco referente às operações do BNDES Automático com MPMEs é de apenas 0,9%. Nesses casos, a participação máxima do BNDES pode chegar até a 90% dos itens financiáveis.
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