Abema discute sistemas de fiscalização ambiental

<-- O Jornal de Hoje - Natal - RN - Brasil -->: "2/02/2009
Abema discute sistemas de fiscalização ambiental
Foto: Heracles Dantas Eugênio Cunha
Eugênio Cunha

Representante do Meio Ambiente, Flora destaca a necessidade de adequações na legislação brasileira

A máxima de que é possível se desenvolver com sustentabilidade ambiental não depende apenas das instituições governamentais. A participação da população nesse processo é fundamental. Participando da 40ª Reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), que acontece hoje e amanhã num hotel da Via Costeira, a diretora do Departamento de Articulação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, Flora Serqueira, destacou que a legislação ambiental brasileira pode ser considera uma legislação avançada, no entanto existem alguns aspectos que necessitam ser atualizados. Flora ressalta que todos os setores produtivos, de energia e de transporte podem buscar o desenvolvimento com responsabilidade ambiental, embora existam sempre jogos de interesse, o que dificulta a relação entre o poder público e as instituições privadas.
Flora que participa do encontro como convidada da Abema comentou os avanços nas ferramentas de inteligência para que os órgãos ambientais possam fiscalizar de forma mais célere e eficiente o meio ambiente.
Os instrumentos e avanços tecnológicos lembrados pela representante do Ministério do Meio Ambiente estão sendo discutidos durante o Seminário sobre Geotecnologias Aplicadas à Gestão Ambiental, que acontece paralelo a reunião da Abema.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente do Pará, Valmir Portela, a implantação de equipamentos e sistemas informatizados são fundamentais para a fiscalização de áreas ambientais, lembrando as dificuldades enfrentadas em regiões como a Norte, detentora de grandes áreas que correm risco de serem degradadas.
Questionado a respeito da estratégia do PA em agilizar a fiscalização e a concessão de licenças ambientais, Valmir Portela afirma que não só o PA ou o RN sofre com a deficiência nos processos de licenciamentos, ressaltando que nos últimos 20 anos houve um volume considerável de solicitações de licenças, o que consideravelmente pressionou a capacidade de funcionamento dos órgãos ambientais.
De acordo com o presidente da Abema e diretor-geral do Idema, Eugênio Cunha, o Rio Grande do Norte vem investindo em equipamentos para tornar mais eficaz todo o processo de fiscalização do meio ambiente no Estado. Eugênio citou, por exemplo, a aquisição de um equipamento chamado aerofotogramétrico no valor superior a R$ 6 milhões, que monitora todo o litoral oriental, além de GPS, programas de computação e imagens captadas por satélites.
Segundo Eugênio Cunha, a realização do evento tem o objetivo de construir um fórum comum de discussão técnico-científica e de debate entre profissionais de Meio Ambiente e áreas afins, promovendo a troca de experiências referentes às questões ambientais, além de difundir entre os participantes a aplicação de geotecnologias na gestão ambiental.
Repórter: Riccelli Araújo"