JH INSPEÇÕES

Carrinho de Compras: Câmara reserva R$ 15 mil para “desratizar” Congresso

O “Carrinho de Compras” segue hoje, excepcionalmente no sábado, mas não deixa de trazer despesas curiosas realizadas pelos órgãos públicos federais nos últimos dias. Aliás, destaque para os ratos, que parecem estar com toda força no Congresso Nacional. Isso porque a Câmara dos Deputados empenhou (reservou em orçamento) R$ 15 mil para pagar serviços de “desintetização e desratização a serem realizados quadrimestralmente nas dependências dos prédios administrativos da Casa e seus respectivos estacionamentos”. A idéia é exterminar as ratazanas... Fora isso, a Câmara também se preparou elegantemente para eventos: reservou R$ 5,5 mil para a compra de arranjos florais. E quem seguiu a mesma linha de combate aos bichos foi a Presidência da República. O órgão reservou R$ 1,2 mil para a compra de 360 inseticidas aerossol, repelente para mosca, pernilongo e barata, e 10 peças para pulverizadores manuais de gatilho, uso doméstico, 500 ml cada. Agora, está declarada uma verdadeira caça aos insetos, que devem estar perturbando o sono e o trabalho de muita gente... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, se destacou pela quantidade de compras curiosas realizadas durante a semana e também pela riqueza de detalhes informados nas notas de empenho emitidas pelo órgão. O tribunal empenhou, por exemplo, R$ 39,4 mil para serem usados em organização de evento. E veja que estrutura: “acomodação em suíte luxo (03 diárias) e 37 apartamentos single; espaço para realização de eventos (3 diárias) e 1 sala; recepcionista (3 diárias) - 3 recepcionistas; coffee break com 05 serviços para 40 pessoas; almoço institucional para eventos - 150 unidades; e jantar de encerramento de eventos - 115 jantares”. Como percebemos, há de fato uma baita transparência pública e um belo evento, senhoras e senhores... Outros R$ 7,8 mil foram reservados para a aquisição de 100 medalhas comemorativas, em formato redondo, confeccionadas em liga metálica (latão e chumbo), com banho de ouro 24 quilates, medindo 6 cm de diâmetro por 4 mm de espessura, com personalização em relevo sem cor (fosco e polido). No lado “a” das medalhas estará a inscrição “Superior Tribunal de Justiça - 20 anos STJ - o tribunal da cidadania” e no lado “b”, liso polido, uma personalização individual a laser (nome e sobrenome). As medalhas serão apresentadas dentro de caixas estojos com forro em veludo preto na parte interior. Bela material! Além disso, o STJ comprometeu R$ 3,8 mil para a compra de quatro aspiradores de pó e de água, equipados com carrinho para transporte, “ideal para limpeza de veículos”, e R$ 3,9 mil para a aquisição de dois carregadores de bateria de automóveis e um equipamento de teste de bateria. Os itens foram adquiridos para atender a coordenadoria de transporte e a seção de manutenção de veículos. Já o Senado Federal, mergulhado em uma baita crise moral e ética, empenhou R$ 17,5 milhões para pagar “prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio e jornal da Secretaria Especial de Comunicação e outros órgãos do Senado”. Os milhões de reais irão servir para custear os serviços durante o período de abril a dezembro deste ano. A Casa também reservou R$ 162,4 mil para contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de móveis especiais. Por fim, poltronas confortáveis para a mais alta corte do país! O Supremo Tribunal Federal (STF) comprometeu R$ 281,9 mil para a compra de 50 poltronas espaldar alto com braços (cada uma por R$ 1,9 mil), 85 médias por 1,6 mil cada, 10 giratórias por R$ 2,5 mil e 20 poltronas tipo interlocutor por R$ 1 mil cada. No total, foram compradas 165 delas. Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto. *Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. Leandro Kleber Do Contas Abertas