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Contas Abertas: "Camargo Corrêa recebeu R$ 4,6 milhões da União em março


Principal alvo da operação Castelo de Areia da Polícia Federal, deflagrada anteontem, a construtora Camargo Corrêa recebeu R$ 129 mil, na última semana, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para cobrir os custos com o projeto de aproveitamento hidroagrícola dos platôs no município de Guadalupe, no Piauí. A obra, tocada junto com a empresa Mendes Júnior, inclui o fornecimento, instalação e montagem de equipamentos necessários a implantação de um sistema de irrigação alimentado por águas de rios e lagos. Foram os últimos pagamentos registrados à construtora no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Para tocar a obra, a empreiteira recebeu quase R$ 2 milhões apenas este mês (clique aqui para ver as ordens bancárias). O custo total do projeto chega a R$ 18,8 milhões, valores que estão sendo pagos de acordo com o cumprimento do cronograma, previsto em contrato publicado no Diário Oficial da União em 2002 (veja a nota de empenho).

Em março, a construtora recebeu mais de R$ 4,6 milhões por projetos que desenvolve para a administração pública federal em todo o país. Este ano, todos os recursos repassados à empresa por meio de contratos com a União, a maior parte delas referente a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somam quase R$ 8,7 milhões.

A empresa é suspeita de ter praticado remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e lavagem de dinheiro, segundo a operação Castelo de Areia. A operação utilizou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em dezembro último, verificou 12 irregularidades nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Recife, no estado de Pernambuco. A obra é gerenciada pela Petrobras.

Entre as falhas apontadas por acórdão do TCU estão a contratação, sem licitação, para elaboração do projeto básico, a falta de licença ambiental, o adiantamento de pagamentos e o sobrepreço de R$ 81 milhões, correspondente a 19% dos preços contratados (R$ 429,2 milhões). Estavam acima dos valores de referência de mercado os preços dos materiais, os custos horários e mensais dos profissionais e custo de equipamentos. Segundo análise do TCU, houve também superfaturamento de pelo menos R$ 72 milhões.


A obra, que deveria estar concluída em 2011, é conduzida pelo Consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht. A contratação dos serviços do consórcio vai desde a elaboração do projeto e execução de terraplanagem e serviços complementares de drenagens a arruamento e pavimentação para preparar a área destinada à construção e montagem da refinaria.

A refinaria foi incluída pela PF no inquérito como suposta fonte de desvios de recursos públicos investigados na operação. Em nota, a Petrobras, responsável pela obra, informou desconhecer as ilegalidades apontadas na operação. De acordo com a nota, a Petrobras “contratou consórcio liderado pela empresa Camargo Corrêa para obra de terraplenagem da Refinaria Abreu e Lima. Em auditoria, o TCU apontou indícios de superfaturamento do contrato em questão, determinando a suspensão parcial de pagamento”. A direção da Camargo Corrêa também negou envolvimento nas possíveis irregularidades verificadas por técnicos do tribunal.

Amanda Costa
Do Contas Abertas"