MARCCO inicia avaliação dos órgãos de licenciamento ambiental - Tribuna do Norte

MARCCO inicia avaliação dos órgãos de licenciamento ambiental - Tribuna do Norte: "MARCCO inicia avaliação dos órgãos de licenciamento ambiental
18/03/2009 - Tribuna do Norte


Representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) estiveram ontem com o presidente do IDEMA, Eugênio Cunha, em uma visita de avaliação dos órgãos de licenciamento ambiental do Rio Grande do Norte e entregaram um questionário a ser respondido dentro de trinta dias, com o objetivo de identificar a vulnerabilidade do IDEMA para práticas corruptas.

O MARCCO, reconhecendo a elevada importância das paisagens e dos recursos naturais para a população e para a economia do Estado, bem como considerando o potencial lesivo da corrupção contra o meio ambiente, elevou a questão ambiental como prioritária dentre suas ações, e inaugura uma série de pesquisas e monitoramentos de órgãos vulneráveis à corrupção no estado do Rio Grande do Norte.

O intuito principal do trabalho do Ministério Público é o de prevenir e combater atos de corrupção na área ambiental, que tem como antecedentes a relevante percepção pública de que existem práticas corruptivas no processo de licenciamento, além de elevado nível de tensão entre os órgãos de licenciamento, de controle e empresas.

Análise

A avaliação iniciada pelo MARCCO junto ao IDEMA não tem a finalidade de investigar fatos específicos, descrever atos de corrupção ou apontar responsáveis, mas analisar o órgão e sua capacidade de facilitar ou dificultar práticas corruptas.

O MARCCO pretende construir, ao longo dos anos, um mecanismo de avaliação de todas as instituições públicas do estado do Rio Grande do Norte e começa esse trabalho pelo órgão de licenciamento ambiental do Estado (IDEMA). Depois o mesmo levantamento será feito junto ao município de Natal com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB)."