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Contas Abertas: "Márcio Thomaz Bastos: “Temo ser grampeado”


O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que ficou a frente da pasta durante o primeiro mandato do governo Lula, disse ontem que teme ter o telefone celular grampeado. Bastos comentou que o seu número telefônico é o mesmo há dez anos. “Eu temo ser grampeado, principalmente por parte da iniciativa privada. Basta abrir o jornal que você vê dezenas de ofertas. Eu não ligo muito, eu falo livremente no telefone. Eu acho que se eu tiver grampeado isso acontece. Tenho o mesmo número de celular há 10 anos, inclusive não o mudei quando estava no ministério. Todo mundo sabe o número. Acho que poderiam me grampear facilmente”, afirmou o advogado em entrevista ao programa É Notícia, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar na Rede TV!.

Para o ex-ministro, no entanto, o Brasil hoje não vive um estado policialesco, como afirma com frequência o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. “Vivemos em um estado democrático de direito, consolidado há mais de 20 anos, em que a Polícia Federal funciona. A Polícia Federal e as polícias estaduais têm os controles internos. A Polícia Federal também tem o controle externo, que é o Ministério Público. Tivemos essa fase de estado policialesco depois do AI5 (Ato Inconstitucional número 5), quando não havia, por exemplo, habeas corpus”, afirmou Bastos, lembrando do instrumento que deu poderes absolutos ao regime militar e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

“Tenho muito orgulho dessa Polícia Federal que cresceu, com muita eficiência, combatendo crimes que nunca haviam sido combatidos. Não se pode desmoralizar o trabalho da polícia. Quanto aos abusos cometidos em certas situações, o trabalho da Corregedoria é fundamental. O episódio do ex-prefeito de São Paulo Celso Pita sendo filmado preso de pijama, por exemplo, foi um erro. O abuso tem que ser coibido. A propagação de indícios que ainda não são provas, os vazamentos, as interpretações erradas, por exemplo, são fatos que acontecem, e não apenas na Polícia Federal, mas ocorrem também em outras instituições como o Ministério Público, Poder Judiciário, etc. Isso tem que ser corrigido”, disse.

Segundo o ministro, a Polícia Federal teve o efetivo dobrado entre 2003 e 2006, e começou a trabalhar com métodos modernos de investigação – escuta telefônica e planejamento técnico – centralizando a inteligência em Brasília. “Investimos na compra de equipamentos e reequipamos a polícia. Nunca se disparou um tiro, mesmo enfrentando quadrilhas fortemente armadas. Tentamos criar uma PF sólida, eficiente”, lembra.

Perguntado se a Polícia Federal atua de forma partidária, conforme crítica da oposição ao governo petista, o ex-ministro lembrou de casos recentes para justificar que a PF não favorece ou prejudica determinados partidos. “No caso do mensalão, quem foi atingido? A base aliada e o PT. Quem descobriu a lista de beneficiados? A Polícia Federal. O dossiê das eleições de 2006 (caso dos aloprados com a mala de dinheiro)? A PF descobriu, assim como o episódio dos dólares na cueca, ao qual o PT também foi prejudicado. A Polícia Federal não age partidariamente. Essa crítica é injusta. A polícia é impessoal e republicana. Hoje o departamento é muito melhor do que era”, disse.

Bastos também afirmou que o presidente Lula nunca se queixou do trabalho da Polícia Federal. “O presidente Lula nunca me ligou reclamando de alguma operação realizada pela Polícia Federal. Com o Zé Dirceu eu conversei algumas vezes”, disse, quando perguntado sobre a pressão de membros do governo, inclusive do presidente, sobre o trabalho da polícia.

Lentidão da Justiça


O ex-ministro da Justiça, que tem 51 anos de advocacia, afirmou que o Poder Judiciário “já tem em suas mãos todos os instrumentos para tornar a justiça mais rápida”. De acordo com Bastos, é preciso modificar o processo penal civil, que, segundo ele, parece uma gincana com excesso de recursos, uma porta aberta à impunidade. “Para aumentar a velocidade da Justiça, tem de haver um estímulo aos juízes para a adoção de iniciativas inovadores”, acredita, citando o “Prêmio Innovare – a Justiça do século XXI”, que concede premiações de até R$ 50 mil para iniciativas de juízes, promotores, advogados, entre outros, que buscam alternativas para melhorar o sistema.

Bastos disse ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, está funcionando muito bem. “A velocidade da Justiça melhorou com a criação do conselho”.

Em relação a um eventual conflito ético sobre o seu atual trabalho de advocacia à frente da empreiteira Camargo Corrêa, por exemplo, investigada pela Polícia Federal e Ministério Público, o ex-ministro disse que não há nenhum impedimento ético de defender empresas depois que deixou o ministério. “Antes de assumir a pasta eu já tinha mais de 40 anos de profissão. Hoje, eu explico aos clientes que posso até dificultar os processos, e não facilitar. Eu sempre procuro deixar claro que a minha participação em casos como este pode prejudicar o andamento dos trabalhos”, disse.

Quanto à crítica de que ele advogava em favor do governo diante de episódios como o mensalão, por exemplo, o ex-ministro respondeu que sempre foi leal às instituições e que nunca tomou essa iniciativa. Por fim, o ex-ministro fez um elogio a Gilmar Mendes. “Ele é talvez, atualmente, o maior conhecedor de direito consticional, de controle constitucional do Brasil”, afirmou.

Na entrevista, o ex-ministro também comentou a respeito de sua trajetória na advocacia e na política; bastidores do caso do jornalista Larry Rohter, que escreveu matéria para o jornal The New York Times insinuando que o presidente Lula tinha problemas com bebidas alcoólicas; o caso da extradição do italiano Cesare Battisti; entre outros assuntos.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas"