Balanço das ações não favorece o resultado. O alcance foi curto, além de expor o governo a mais pressões
Antonio Machado
A visão extremamente varejista das decisões do governo diante da crise, com os responsáveis pela economia divididos entre as ações requeridas pelas sequelas da retração e as preocupações políticas do presidente Lula, antecipa um resultado cujas conseqüências não tardarão a aparecer: a perda de qualidade da política econômica.
Começou com os pátios das montadoras repletos pela parada súbita do crédito a partir de setembro, resolvida em parte com o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por três meses, e prorrogado até junho. A perda de arrecadação resultante impactou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por 58% do IPI e mais um naco do Imposto de Renda, sendo que a receita dos dois tributos já vinha em queda pela menor atividade econômica.
Depois do incentivo aos carros, o governo o estendeu às motos e a materiais de construção. Os prefeitos reclamaram, e Lula mandou os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo se virarem para atendê-los, ao mesmo tempo em que anunciou mais redução do IPI, desta vez aos eletrodomésticos (geladeira, fogão, máquina de lavar), durante encontro com dirigentes de centrais sindicais na quarta-feira.
Tais produtos, assim como carros, pertencem à estrutura sindical da indústria mais influente na direção das centrais - e, não por acaso, coincidente com a origem sindicalista de Lula. Dialogar com aliados é normal em qualquer situação. Em tempos de crise, porém, é um risco quando não há certeza sobre como enfrentá-la.
O governo expôs a condução da política econômica, que normalmente já seria conflituosa, às pressões externas exacerbadas pela crise. E a agravou ao promover o lançamento, embora ainda não oficial, da candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão presidencial em 2010, simbolizado pelo megaencontro com mais de 3 mil prefeitos em Brasília, mês passado. Lula procurava uma interlocução direta com a base municipalista sem a intermediação dos governadores.
Ensinou-os a combater a crise como ele: com mais gastos públicos. Anunciou um generoso programa de refinanciamento das dívidas das prefeituras com o INSS. Falou do plano de construção de 1 milhão de casas populares até 2010. Operadores políticos do governo foram vistos tentando influenciar a eleição da entidade dos municípios.
Tanto fez que angariou um passivo, não um ativo político, contra a crise, pois, em vez de colaboração dos municípios, conforme seu apelo tardio segundo o qual é hora de “apertar os cintos”, criou a esperança de que as arcas federais poderão compensá-los das perdas de arrecadação, que também abatem os estados e mais a União.
Política sem memória
É sabido que a política, assim como a economia, não tem memória. Mas não custava equilibrar o discurso anticrise com os clássicos avisos de prudência e a exposição dos valores do FPM.
Os recursos do fundo crescem todos os anos desde 2004, atingindo um repasse de R$ 280,66 por habitante no ano passado, segundo o economista Amir Khair. Equivale a um aumento de 65% acima da inflação medida pelo IPCA em relação ao repasse per capita médio registrado em 2003.
Nos oito anos do governo FH, o crescimento real do FPM per capita foi de 47%, representando ao fim de 2002 68% do valor alcançado em 2008. A fatia relativa dos municípios no bolo do IPI+IR, portanto, só fez crescer, e a um ritmo maior que nos anos anteriores.
A aula de um aliado
Ao politizar as ações contra uma crise que não poupa ninguém, já que Lula tenta conciliá-las com sua agenda política, e tratá-las por setor, em detrimento de medidas horizontais, tira-se eficácia da política econômica, além de descontentar até aliados sólidos, como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.
“Não se pode fazer isso”, disse ele ao site de seu partido, referindo-se aos incentivos do IPI, “sem conversar com os governadores, sem conversar com os prefeitos, sem fazer contas, sem dizer quanto é que vai ser o impacto”. As contas estão feitas na Fazenda, e elas não são boas para a situação fiscal. Mas Lula não se satisfaz.
Atrasando a retomada
Apesar de muito suor, o balanço de tais medidas não favoreceu os resultados. A indústria continua rateando, e ações como a redução do IPI até podem distorcer a retomada, na medida em que funcionam como desincentivos à redução de preço.
O preço do aço baixou até 25%, mas as montadoras não o repassaram ao preço dos carros. Seria mais que o beneficio do IPI? Sem fazer contas, como diz Eduardo Campos, nunca se saberá.
A medida do desafio
O que se sabe é que, se a recuperação da indústria continuar no padrão do primeiro trimestre, a produção deve cair no ano 5% ou até mais. Para dar zero, segundo o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, a produção de março a dezembro terá de crescer 3% ao mês todos os meses.
Até fevereiro cresceu 2%. Mas o dado de horas trabalhadas na indústria em fevereiro veio baixo demais, indicando que a retomada será lenta, sem impulso.
Nesse cenário, a indústria fechará o ano com queda de 5% a 6% sobre 2008, justificando a maisd pessimista das projeções para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009: retração da ordem de 4%. Essa é a medida do desafio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário