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Cidade Biz - BNDES acelera trâmite para liberação de R$ 4 bilhões aos estados e ao Distrito Federal:

Todas as unidades da Federação já foram enquadradas no Programa Emergencial de Financiamento

Redação

O BNDES anunciou hoje que todas as 27 unidades da Federação já foram enquadradas no Programa Emergencial de Financiamento, que prevê a liberação de R$ 4 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para a realização de investimentos.

O lançamento foi feito em Natal pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. Para o Nordeste, o programa prevê a liberação total de R$ 2,1 bilhões. Os valores destinados a cada estado foram definidos de acordo com a participação de cada um no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os recursos serão utilizados pelos governos estaduais para a manutenção de investimentos previstos nos seus planos plurianuais e nas Leis Orçamentárias. O programa foi criado para compensar a diminuição de arrecadação verificada nos estados e no DF, principalmente aquela derivada da queda do FPE.

As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano, e a taxa de juros é TJLP (atualmente em 6,25% ao ano) mais 3%. O prazo total de amortização é de oito anos, com um ano de carência."