A gigante brasileira de petróleo é responsável por 83% de toda a quantia – orçada em R$ 79,4 bilhões – prevista para ser utilizada em investimentos por todas as empresas estatais este ano. Em números, a parcela destinada à Petrobras representa R$ 66,1 bilhões. A título de comparação, o total previsto para a Petrobras é R$ 16,8 bilhões superior ao valor autorizado para investimentos da União este ano. O orçamento autorizado da estatal também é três vezes superior à dotação prevista no Orçamento Geral da União para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou seja, R$ 45,5 bilhões.
Já em relação às aplicações efetivas, a Petrobras desembolsou quase três vezes mais recursos que o PAC. Este ano, o Programa de Aceleração do Crescimento foi responsável por aplicar 2,9 bilhões em projetos e atividades espalhados por todo o país. Isso significa que a Petrobras sozinha, em dois meses, desembolsou R$ 5,1 bilhões a mais que o carro-chefe do governo Lula no período de cinco meses. Os valores do PAC referem-se aos recursos de obras e projetos tocados pela administração federal direta passíveis de monitoramento por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
No ano passado, o Grupo Petrobras, que emprega cerca de 54 mil pessoas, foi responsável por R$ 49,9 bilhões investidos, o equivalente a 88% da quantia aplicada pelas 72 empresas estatais que tiveram programação e dispêndios aprovados no orçamento 2008. E para o período entre 2009 e 2013, a estatal anunciou, no início deste ano, um ritmo de investimentos ainda maior. Segundo o plano de investimentos da Petrobras, a previsão é aplicar US$ 174,4 bilhões, cerca de R$ 400 bilhões.
Danos à imagem da estatal
Pela suntuosidade de investimentos da empresa, o governo teme que as ações da CPI possam causar prejuízos financeiros à estatal. Isso porque, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Petrobras terá que fazer captações no mercado internacional para financiar o seu orçamento de investimentos no exterior, fato que pode ficar comprometido se a empresa “estiver sob suspeição internamente”.
O presidente Lula disse esta semana que os senadores que assinaram a CPI teriam outras intenções por trás do objetivo. “Eu até agora não sei o que está por trás disso. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado”, afirmou. Em nome do governo, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou os prejuízos que uma CPI pode trazer à Petrobras e ao país. “A gente acha muito estranho que as forças que venderam 30% das ações da Petrobras e quiseram mudar seu nome venham agora, de maneira irresponsável, quando a empresa está crescendo, atacar a Petrobras”, acrescentou.
Contudo, o Senado, por sua vez, acha que há vários indícios de irregularidades na empresa que precisam ser investigados. O líder do DEM, José Agripino (RN), defende equilíbrio nas investigações, desvencilhando-a de uma posição tendenciosa. “É preciso despolitizar a CPI para que se proteja a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro”, disse. Segundo ele, esse entendimento deveria incluir o presidente Lula, que evitasse tecer acusações aos oposicionistas de estarem causando prejuízos à companhia.
Ainda no lado oposicionista, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou, nesta quarta-feira, que a CPI sobre a Petrobras pretende “expulsar os ladrões” da companhia e “fazer uma limpeza”, e não desestabilizar a empresa. Coro que foi seguido pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “Quando pegarmos o primeiro ladrão na Petrobras, esse discurso cai por terra”, afirmou.
Um dos pontos a serem investigados na CPI será a manobra contábil da estatal que a levou a pagar R$ 4,1 bilhões a menos de imposto a Receita Federal no ano passado. A Receita, então, emitiu uma nota divergindo da forma como a estatal fez a mudança de regime tributário. Tal situação chegou a interferir na transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os municípios. Mas em nota de esclarecimento, a Petrobras afirmou que todos os seus tributos são pagos corretamente e que a contabilidade da companhia também está de acordo com as leis brasileiras.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
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