Contas Abertas: "O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, autorizou hoje a liberação de R$ 20 milhões para socorrer a capital amazonense, Manaus, em resposta aos desastres causados pelas enchentes e inundações graduais em grande parte do estado. Os recursos serão utilizados para ações emergenciais de recuperação do sistema viário, de unidades habitacionais e para reconstrução de drenagem. De acordo com a Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a transferência dos recursos deverá ocorrer no prazo de até 180 dias, a partir de hoje.
O atendimento à população atingida pelas enchentes no estado do Amazonas vai custar, ao todo, R$ 80 milhões, conforme estabeleceu a Medida Provisória 463, que prevê a distribuição total de R$ 880 milhões. De acordo com a MP, os recursos serão aplicados nas regiões mais atingidas por desastres naturais e devem ser distribuídos da seguinte forma: R$ 670 milhões para restabelecimento de cenário e recuperação de danos; R$ 60 milhões no socorro e assistência; e R$ 150 milhões em obras preventivas.
Para solicitar os recursos, os estados devem apresentar à Secretaria Nacional de Defesa Civil o plano de trabalho de reconstrução, a notificação preliminar de danos, a avaliação de danos e a cópia do decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.
Segundo último boletim da Defesa Civil, os danos causados pelo excesso de chuva já atingiram 546 municípios localizados em 13 estados. No Amazonas, são 57 municípios amazonenses que decretaram situação de emergência, com 63.739 pessoas desalojadas e 15.505 desabrigadas.
Também teve decretado a situação de emergência, hoje, o município de Teolândia, no estado da Bahia. O município foi atingido por fortes chuvas que provocaram alagamentos ao longo deste ano e teve o plano de trabalho aprovado. Teolândia receberá, dentro do prazo de 180 dias, R$ 2 milhões para a reconstrução de casas, estradas vicinais e ruas e para a contenção de encostas. Na Bahia, o número de pessoas desalojadas chega a 8.601 e de desabrigados, 2.736.
Milton Júnior
Contas Abertas"
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