Cidade Biz - Com Selic a 9,25%, muita coisa será questionada, começando pelos juros pagos pelo Tesouro

Relevante no atual ciclo de distensão, ainda não bem captado pelo custo do crédito, é que não haja reversão

Antonio Machado

Talvez por ser a área do governo menos identificada com o jeito petista de ser, bastião conservador numa administração que se diz progressista, e a mais sujeita a expor os seus críticos à ira do presidente Lula, que com o resto nem está ai se a turma se pegar, a força do Banco Central sempre foi inexplicável para muita gente.

Digerido, o BC e seu presidente, Henrique Meirelles, nunca foram pelo PT, pelo entorno do ministro Guido Mantega e economistas da chamada linha desenvolvimentista, pelo ex-ministro Delfim Netto, conselheiro de Lula, pela Fiesp e até pelo governador José Serra, crítico de primeira hora da vertente monetarista do PSDB – matriz da atual política monetária e influente no mercado financeiro.

Compreendido, aparentemente, só pelos exegetas das atas do Copom, aquele pessoal do mercado financeiro e economistas que se imaginam dotados de saber especial para “interpretar” o senso da diretoria do BC nas peças divulgadas uma semana depois de cada decisão sobre os rumos da Selic. A da reunião da última quarta-feira é aguardada com ansiedade, já que o BC os contrariou como raramente fez.

Em vez de 0,75 ponto de percentagem conforme a aposta majoritária entre os analistas, o BC decidiu-se por um corte de 1 ponto cheio da taxa Selic, como na reunião de abril, trazendo-a para o patamar inédito de um só dígito até onde é possível tal comparação, 9,25% ao ano.

A aposta, ou adivinhação, já que desprovida de argumentos racionais, favorecia o histórico de ortodoxia do BC porque um dia antes o PIB do primeiro trimestre viera menos feio que o previsto.

Pelo raciocínio automático, o BC pisaria no freio, pois economia menos fraca implica expansão paulatina da demanda, movimento visto pelos analistas – mais preocupados com o giro de papéis da dívida pública, cujo ganho é condicionado pela Selic, que com a inflação - como senha para a moderação monetária. Quase acertaram: dois dos oito diretores do BC votaram pelo corte de 0,75 ponto percentual.

A quanto mais descerá a Selic virou a grande discussão. Quem viu a sua bola de cristal falhar acha que o BC vai parar por ai ou, no melhor cenário, arredondará a Selic para 9% na reunião de 22 de julho, e a deixa como está até 2010. Mas isso se a inflação até lá não voltar a se aprumar, provocando urticária entre os guardiões da meta de 4,5% de variação anual do IPCA.

Parcimônia é a regra

No comunicado da decisão de quarta-feira, o BC fala que “qualquer flexibilização monetária adicional deverá ser implementada de maneira mais parcimoniosa”, o que foi tomado como sinal de parada da Selic.

Parece precipitação tanto quanto fora a associação entre a recessão menos acentuada e um corte mais modesto da Selic, além do que parcimônia com a taxa de juros é o que nunca faltou ao BC.

O provável é que a tibieza da economia para escalar o buraco em que afundou a partir de setembro, adicionada à valorização do real e à ausência de qualquer pressão de demanda, tenha preocupado mais o BC que a resiliência da inflação, que de fato impressiona.

Isso, porém, por motivos sabidos: resquícios de indexação, a rigidez de custos na cadeia industrial e a oligopolização de vários setores.

As atenções vão mudar

Relevante no atual ciclo de distensão da Selic, que ainda não foi bem captado pelo custo do crédito ao consumo e à produção, apesar do ativismo dos bancos estatais, é que não haja risco de reversão, especialmente no ano eleitoral de 2010. E, se tiver de haver, que seja no intervalo civilizado de um único digito, sem nunca mais ultrapassá-lo.

Esse objetivo requer que as atenções se dirijam para outras áreas do governo, começando pelo Tesouro, subordinado à Fazenda, a quem cabe operar a dívida pública mobiliária, definindo seu custo, volume, emissões, prazos e características do rendimento.

Iniquidade terminal

Tais funções já foram do BC, não são mais. E serão desligadas ao se extinguir a indexação de títulos do Tesouro à Selic, hoje pouco mais de um terço do total da dívida pública - relíquia dos tempos de hiperinflação e risco de insolvência.

Acusa-se o BC de repassar renda para banqueiro e gente rica com a Selic gorda, mas o Tesouro é o responsável por aceitar ou negar as taxas pedidas pelo mercado nos leilões de seus títulos.

Em todo mundo, a taxa do overnight é o piso do custo do crédito interbancário, servindo para controlar a sua oferta. Aqui sustenta também o credor do Tesouro, uma clara iniquidade, que só será eliminada se BC e Fazenda agirem juntos.

Desimpedindo o debate

A compreensão sobre tais interações é baixa por várias razões. A mais antiga é a interdição em vários governos da discussão sobre a dívida pública pelo medo de que fosse tomada, dado o histórico de calotes, como preparação de mais uma garfada. Isso passou.

Ficou o aprendizado de que a dívida pública é extensão de gasto fiscal, ou de renda transferida ao Tesouro e daí a programas do governo, toda vez que a operação do BC for superavitária, como em 2008, graças ao câmbio. Vem daí os R$ 100 bilhões repassados ao BNDES.

No fim, a Selic menor traz menos custo ao Tesouro. E, contraditoriamente, também menos receita financeira a inflar o balão extrafiscal."