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Contas Abertas: "Carrinho de Compras: Senado reserva R$ 1,3 mil para decorar evento na casa da Presidência

Enquanto a crise no Senado parece interminável, o órgão continua lançando notas de empenho – documentos que antecedem a compra de material ou contratação de serviços – rotineiras no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Em uma delas, emitida no começo desta semana, o Senado empenhou (reservou em orçamento), por exemplo, R$ 1,3 mil para pagar serviços de decoração em evento a ser realizado na residência oficial da Casa, hoje ocupada por José Sarney. A descrição do documento, no entanto, é pobre e não traz mais detalhes sobre o acontecimento, como o dia exato do evento. Outros R$ 1,8 mil foram reservados pela instituição para a compra de 10 porta-cartões tipo pedestal, com base redonda.

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados deu um show no quesito transparência (pelo menos em um de seus empenhos dos últimos dias). A Casa comprometeu R$ 1,4 mil para “ressarcimento à servidora Hebe Machado Guimarães Dalgaard, ponto 6.301, referente às despesas com almoço oferecido pelo deputado Vieira da Cunha, presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-Canadá, à delegação parlamentar canadense, realizado em Brasília, no dia 10 de junho de 2009, conforme nf. 00600 ,emitida pela churrascaria Fogo de Chão”. Resta parabenizar o órgão pela descrição registrada.

A Câmara ainda reservou R$ 5,5 mil para a aquisição de 48 rolos de fita dupla face espuma, “para fixação de tapete vermelho ao solo”, a pedido da Coordenação de Administração de Edifícios do órgão. E que passem Vossas Excelências...

A Presidência da República, por sua vez, aparece no “Carrinho de Compras” de hoje com várias despesas. O órgão comprometeu recursos para aquisições variadas. Foram R$ 3,6 mil para a compra de 31 vasos de cimento para plantas jardineiras, R$ 1,8 mil para a compra de quatro maletas pretas com carrinho de rodinhas de patins e R$ 320 para a compra de quatro bolsas de náilon, também pretas, com fechamento de zíper. Ainda teve R$ 800 para a compra de 70 grampeadores de mesa e R$ 900 para a compra de dois ferros de passar roupa e higienizador a vapor. Em resumo, teve de tudo por lá esta semana...

Além dos órgãos do Poder Executivo, os do Judiciário também marcam presença neste último domingo do festivo mês de junho. Para matar a sede, o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, reservou R$ 26,4 mil para a compra de 15 mil copos descartáveis de 200 ml. Outros R$ 2,5 mil foram comprometidos pelo Supremo para a compra um sofá de recepção com dois lugares. Agora é sentar e beber uma aguinha...


Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se preocupou apenas com a aquisição de um móvel, mas sim com a manutenção de vários. O tribunal empenhou R$ 84,9 mil para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo e recuperação de mobiliário. O STJ ainda reservou R$ 7,8 mil para a compra de cinco refrigeradores duplex para atender a coordenadoria de transportes e R$ 82,1 mil para a compra de 6 videocassetes especiais, cheios de características: “com monitor acoplado nos formatos DVCAM e DV com monitor LCD acoplado; com 4 canais de áudio (...)”.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna 'Carrinho de Compras', que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas