Governo quer elevar carga tributária de cervejas, refrigerantes e águas - O Globo Online

Governo quer elevar carga tributária de cervejas, refrigerantes e águas - O Globo Online:

"Decreto está pronto
Governo quer elevar carga tributária de cervejas, refrigerantes e águas

Publicada em 08/03/2011 às 23h50m


BRASÍLIA - O governo já tem pronto um decreto para elevar a carga tributária do setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos) em 2011. Segundo técnicos da área econômica, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi aprovado pelo Congresso em 2008.

Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade. No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito.

- Em 2009, a carga não subiu por causa da crise global. Em 2010, o governo também não fez a correção pois as empresas estavam se recuperando. Agora, isso tem que ocorrer - explicou um técnico do governo.

A medida também ajudará a reforçar a arrecadação num momento em que o país passa por um ajuste fiscal.

Representantes do setor de bebidas foram ao Ministério da Fazenda para argumentar contra a medida e alegar que seu crescimento possibilitou alta de R$ 1 bilhão por ano no recolhimento de tributos desde 2009. Além disso, foram gerados 44 mil empregos só em 2010. A indústria também alega que internalizou parte do aumento de sua carga ocorrido em 2008.
Preços do setor subiram acima da inflação

A área econômica não aceita as alegações da indústria para evitar a elevação da carga tributária. O governo fez um estudo detalhado sobre o comportamento dos preços dessas bebidas nos últimos dois anos. O que se observa é que, mesmo sem o aumento da carga, os valores subiram acima da inflação.

Em 2009, por exemplo, o IPCA fechou o ano em 4,31%, sendo que refrigerantes e águas tiveram uma alta de 6,61%. No caso das cervejas, o aumento foi de 6,29%. Em 2010, esse comportamento se manteve: o IPCA subiu 5,91%, refrigerantes e águas, 8,05% e cervejas, 6,49%.

- Os preços subiram absurdamente desde 2008 - disse o técnico do governo.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"