Carga tributária recorde vai a 36,54% do PIB - 19/02/2009

Folha de S.Paulo - Carga tributária recorde vai a 36,54% do PIB - 19/02/2009:

GITÂNIO FORTES
DA REDAÇÃO

Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais.
A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%. 'Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público', afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo. Procurada pela Folha, a Receita não se manifestou. A assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos correlatos serão tratados em entrevista hoje.
Embora questione a elaboração de estimativas antes da divulgação dos números oficiais, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, diretor da Logos Consultoria, avalia que a carga tributária 'provavelmente aumentou'. Maciel defende que se separe, no assunto, o conceito de pressão fiscal. Segundo ele, houve, no ano passado, aumento real de arrecadação -7,6% apenas no âmbito federal-, e não elevação de alíquotas nem da base de impostos. 'Mantida a pressão fiscal, um ponto não é nada.'
Em 2009, a arrecadação tende a cair. Espera-se recuo expressivo nos tributos relacionados ao ganho das empresas -Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além de desonerações, como as que ocorreram com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística, com as alíquotas intermediárias do IR das pessoas físicas e com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com o objetivo de oxigenar o crédito.
Este ano vai marcar 'a despedida da bonança',diz o consultor econômico Raul Velloso, diretor da ARD Associados.

Retração
Para este ano, o IBPT avalia que a arrecadação tributária está em declínio, a exemplo do PIB. 'O primeiro trimestre de 2009 será determinante para um cenário mais claro', diz Gilberto do Amaral. 'Muitas prefeituras já sentem o impacto da queda da arrecadação, e penso que as coisas piorarão a partir de abril para o caixa dos governos. A lógica do contribuinte se inverteu: nos tempos de crescimento se mantinham os tributos em dia e se pagavam parte dos tributos em atraso, mesmo porque havia crédito bancário farto até para para isso.'
Agora, segundo o presidente do IBPT, com as incertezas do mercado e a dificuldade no crédito, 'o contribuinte pensa que é melhor segurar o dinheiro e deixar o tributo para depois, pois sempre vem uma anistia'.
O instituto estima que a arrecadação deste ano vai de novo ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão, com pequena evolução nominal, para cerca de R$ 1,1 trilhão. 'Esse valor cairá apenas se não houver crescimento econômico', diz o advogado Ives Gandra da Silva Martins, que lembra que as previsões para o PIB descartam recuo.
A tendência é de uma recuo real da arrecadação, afirma Amaral, do IBPT. 'Se a inadimplência crescer, a carga tributária de 2009 poderá até ter uma leve queda', afirma."