Grandes grupos aceitam reforma com ressalvas, e querem apoio para criar indústria do pré-salBNDES prevê US$ 79,5 bilhões até 2018 para capacitar a empresa nacional a fornecer à Petrobras06.09.2009 - 01:49Antonio MachadoO empresariado está menos resistente ao modelo do pré-sal, como o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, constatou durante jantar com líderes de grandes grupos em São Paulo. A impressão é que se dá um voto de confiança, apesar do conteúdo nacionalista da reforma da Lei do Petróleo, desde que atendidos alguns quesitos.
O primeiro é que, conforme a proposta ao Congresso, o regime de partilha da produção e a exclusividade da Petrobras como empresa exploradora com um mínimo de 30% de participação não inviabilizem a exploração dos blocos ainda não licitados dentro da área do pré-sal, de 149 mil quilômetros quadrados, representando 72% do total.
Os demais 28%, equivalentes a 41,7 mil quilômetros quadrados, já foram licitados pelo regime atual de concessão. Ele será mantido nesta área do pré-sal em respeito ao direito adquirido, e em todos os blocos, menos num, a Petrobras é majoritária nos consórcios.
O segundo quesito - antecipado por Gabriellli, e explicitado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho - é que a indústria nacional tenha apoio forte para fornecer equipamentos e atender a logística das instalações em terra e offshore da operação do pré-sal.
Apoio sob a forma de condições financeiras compatíveis com prazo, custo e volume dos aportes dessa operação gigantesca, com ciclo de desenvolvimento estimado em trinta anos.
Gabrielli e Coutinho não descartaram a possibilidade de um regime tributário especial, como aventaram alguns empresários durante o jantar com o presidente da Petrobras. Gabrielli os aconselhou a que se mobilizem sem demora.
A parte do pré-sal que será impactada pela reforma encaminhada ao Congresso sob a forma de quatro projetos de leis é algo projetado mais para 2013 em diante. O que toma as atenções da Petrobras e de suas associadas, todas petroleiras estrangeiras, por ora, são, os blocos que já foram licitadas do pré-sal na Bacia de Santos.
A diversão ai já é superlativa. Gabrielli estima que as reservas em apenas três desses campos licitados – Tupi, Jubarte, no Parque das Baleias, e Iara – tenham grandeza de 9,5 bilhões a 14 bilhões de barris de petróleo equivalente.
Isso implica, pela estimativa superior, dobrar as reservas oficiais de petróleo do país. E ainda há mais quatro campos dessa magnitude em faze de avaliação.
Vencido pelo tamanhoA coisa toda é tão grande, se confirmadas as expectativas, sobre as quais Gabrielli evita bater bumbo antes da hora, que dá para compreender o pragmatismo do empresariado frente às questões mais dirigistas do modelo exploratório concebido pelo governo.
O esforço requer muito dinheiro, dificilmente o capital nacional teria vez num modelo mais internacionalizado de exploração e, sem apoio público, nem poderia sonhar em pedir o saleiro à Petrobras.
Só nas áreas já licitadas, o investimento da estatal está orçado, segundo Gabrielli, em US$ 111 bilhões de 2009 a 2020. A produção, na ponta do cronograma, será de 1,815 milhão de barris/dia, que se somará à produção de 2 milhões/dia dos campos fora do pré-sal.
Os riscos da fortunaO terceiro quesito mais ouvido entre os empresários a respeito da reforma da Lei do Petróleo de 1997 se aplica a qualquer cenário: o cuidado com a apuração e destino das receitas.
O governo contempla direcioná-las para um fundo com alvo duplo:
1º, investir a riqueza em educação, desenvolvimento e tecnologia, com visão de longo prazo, portanto, intergeracional;
2º, evitar que as receitas de exportação sufoquem a industria pela valorização excessiva do real. É a tal da “doença holandesa”, que sucateou o setor industrial da Holanda.
Atenção ao CongressoAinda haveria tempo para lembrar que a destinação das receitas do pré-sal para os gastos correntes do governo é desperdício, além de acelerar a valorização suicida do real.
O presidente Lula declarou que isso não haverá. Mas a ministra Dilma Rousseff andou falando em exceções. É problema. E risco. No Congresso, sem vigilância, é provável que os parlamentares queiram sacar na frente o que, por muito tempo, será só despesa e dívida.
Além do que a Petrobras vai investir, a empresa nacional, para ser fornecedora, terá também de cacifar uma nova indústria. Para ela, o BNDES prevê financiamentos de US$ 79,5 bilhões até 2018, para a construção naval e offshore.
A conta exclui as necessidades adicionais de capital da Petrobras – acima dos US$ 111 bilhões já projetados até 2020 –, se o status de operadora universal do pré-sal for confirmado. Bota sal nisso.
Pilotagem do pré-salA mobilização inicial de capitais para pôr o petróleo do pré-sal no circuito da vida real é combustível para o emprego, a renda, e também é problema para a administração da economia. E mais ainda para o Banco Central.
Se com juros só agora abaixo de dois digitos é que se enquadra a inflação no entorno de 4,5% ao ano, o que será quando bilhões de reais, primeiro para investir, depois a faturar, começarem a circular, se mantido o padrão de crescimento do gasto público dos últimos anos? E o câmbio? Tais preocupações são reais.
Elas tangenciaram o encontro entre os presidentes da Petrobras e do BNDES com os empresários. A pilotagem da economia torna-se com o pré-sal tão ou mais sensível que a sua própria exploração.
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